TJCE - 0002413-63.2014.8.06.0030
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aiuaba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 01:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/08/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 166144006
-
01/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 0002413-63.2014.8.06.0030 AUTOR: MG CONSULTORIA TECNICA LTDA e outros REU: Municipio de Aiuaba/ce e outros
Vistos.
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, indicarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória. Com base nestas questões de direito e de fato, ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade.
Decorrido o prazo acima, sem manifestação das partes, serão os autos lançados conclusos para sentença. Expedientes necessários. Aiuaba/CE, 23 de julho de 2025.
HÉRCULES ANTÔNIO JACOT FILHO Juiz de Direito Titular -
01/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166144006
-
31/07/2025 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166144006
-
31/07/2025 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/07/2025 21:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 17:34
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 22:45
Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
01/04/2025 11:21
Mov. [100] - Petição juntada ao processo
-
28/03/2025 14:15
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WAIU.25.01800318-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/03/2025 14:01
-
27/03/2025 10:57
Mov. [98] - Mero expediente | Vistos. Proceda-se a imediata migracao ao PJe. Apos, intime-se a parte adversa para apresentar resposta aos embargos monitorios, no prazo legal. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Expedientes Necessarios.
-
05/03/2025 15:18
Mov. [97] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/02/2025 10:13
Mov. [96] - Concluso para Despacho
-
25/02/2025 06:37
Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WAIU.25.01800216-6 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 24/02/2025 21:45
-
11/02/2025 17:56
Mov. [94] - Reativação
-
18/12/2024 18:38
Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0384/2024 Data da Publicacao: 19/12/2024 Numero do Diario: 3456
-
17/12/2024 15:37
Mov. [92] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
17/12/2024 15:36
Mov. [91] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
17/12/2024 11:32
Mov. [90] - Mandado
-
17/12/2024 01:49
Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/12/2024 22:37
Mov. [88] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/11/2024 21:43
Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/08/2024 14:25
Mov. [86] - Concluso para Despacho
-
13/08/2024 12:59
Mov. [85] - Petição juntada ao processo
-
13/08/2024 05:16
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WAIU.24.01801476-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2024 14:16
-
09/08/2024 00:26
Mov. [83] - Certidão emitida
-
31/07/2024 21:58
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0233/2024 Data da Publicacao: 01/08/2024 Numero do Diario: 3360
-
30/07/2024 02:20
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0233/2024 Teor do ato: Tendo em vista o retorno dos autos, intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Giordano B
-
29/07/2024 17:30
Mov. [80] - Certidão emitida
-
29/07/2024 16:59
Mov. [79] - Mero expediente | Tendo em vista o retorno dos autos, intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.
-
10/11/2023 18:04
Mov. [78] - Concluso para Despacho
-
10/11/2023 18:03
Mov. [77] - Petição juntada ao processo
-
10/11/2023 18:03
Mov. [76] - Petição
-
20/09/2023 11:20
Mov. [75] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/09/2023 16:23
Mov. [74] - Concluso para Despacho
-
12/09/2023 16:22
Mov. [73] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pelo requerido. O referido e verdade. Dou fe. Aiuaba/CE, 12 de setembro de 2023. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Tecnico Judicia
-
27/08/2023 00:22
Mov. [72] - Certidão emitida
-
16/08/2023 15:24
Mov. [71] - Certidão emitida
-
16/08/2023 15:20
Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/08/2023 21:30
Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0230/2023 Data da Publicacao: 07/08/2023 Numero do Diario: 3132
-
03/08/2023 02:23
Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/08/2023 15:21
Mov. [67] - Certidão emitida
-
02/08/2023 12:25
Mov. [66] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/06/2023 12:04
Mov. [65] - Concluso para Despacho
-
02/06/2023 11:59
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WAIU.23.01800744-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2023 11:39
-
02/06/2023 11:24
Mov. [63] - Processo Recebido do TJCE | recebimento
-
28/11/2019 13:43
Mov. [62] - Concluso para Despacho
-
18/11/2019 16:39
Mov. [61] - Conclusão
-
12/07/2019 17:35
Mov. [60] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
12/07/2019 11:10
Mov. [59] - Concluso para Despacho
-
12/07/2019 11:09
Mov. [58] - Recebimento
-
09/01/2018 09:25
Mov. [57] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/08/2017 11:36
Mov. [56] - Remessa de Apelação ao TJ | REMESSA DE APELACAO AO TJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
29/08/2017 11:36
Mov. [55] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
29/08/2017 11:35
Mov. [54] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
25/08/2017 11:07
Mov. [53] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTRA-RAZOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
25/08/2017 10:48
Mov. [52] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AIUABA ( COMARCA DE AIUABA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
24/08/2017 13:41
Mov. [51] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Procurador do Municipio de Aiuaba PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
02/08/2017 16:16
Mov. [50] - Autos entregues com carga/vista à procuradoria do município | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO NOME DO DESTINATARIO: DR. Antonio Liude FUNCIONARIO: FCA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 02/08/2017 DATA FINAL D
-
01/08/2017 11:20
Mov. [49] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Rosa Maria Barbosa - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
31/07/2017 11:05
Mov. [48] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
13/06/2017 15:22
Mov. [47] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
13/06/2017 15:12
Mov. [46] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM Juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
02/06/2017 13:13
Mov. [45] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
02/06/2017 13:11
Mov. [44] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: APELACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
02/06/2017 12:14
Mov. [43] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AIUABA ( COMARCA DE AIUABA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
24/05/2017 10:39
Mov. [42] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico | SENTENCA DISPONIBILIZADA NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
23/05/2017 14:22
Mov. [41] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
23/05/2017 14:11
Mov. [40] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
22/05/2017 09:51
Mov. [39] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Rosa Maria Barbosa - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
19/05/2017 10:15
Mov. [38] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
18/05/2017 16:28
Mov. [37] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Mm Juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
18/05/2017 16:25
Mov. [36] - Ausência de pressupostos processuais | EXTINTO O PROCESSO POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS EXTINTO O PROCESSO POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
25/01/2017 11:30
Mov. [35] - Concluso para julgamento | CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
25/01/2017 11:26
Mov. [34] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERENTE(S), REQUERIDO(S) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
25/01/2017 11:22
Mov. [33] - Concluso para julgamento | CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
28/11/2016 09:41
Mov. [32] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 28/11/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 16/12/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
16/11/2016 14:12
Mov. [31] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
07/11/2016 14:07
Mov. [30] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
07/11/2016 14:05
Mov. [29] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERIDO(S), MUNICIPIO DE AIUABA/CE - REQUERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
11/10/2016 09:58
Mov. [28] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
11/10/2016 09:57
Mov. [27] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
05/07/2016 15:23
Mov. [26] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Dr. Ernando Pereira Costa FUNCIONARIO: WL NO. DAS FOLHAS: 73 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/07/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 05/07/2016 - Lo
-
05/07/2016 09:15
Mov. [25] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
15/06/2016 15:35
Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
09/06/2016 08:05
Mov. [23] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
09/06/2016 08:05
Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
09/06/2016 08:05
Mov. [21] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
30/05/2016 09:13
Mov. [20] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 30/05/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 30/05/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
25/05/2016 17:35
Mov. [19] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
25/05/2016 17:34
Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
16/05/2016 13:40
Mov. [17] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Rosa Maria Barbosa - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
12/05/2016 10:23
Mov. [16] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 05/07/2016 HORA DA AUDIENCIA: 09:15 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
22/04/2016 09:15
Mov. [15] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
18/01/2016 10:16
Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
18/01/2016 10:15
Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Originais de Acao Monitoria - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
27/10/2015 10:27
Mov. [12] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
06/08/2014 09:34
Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO Informanda da suspencao da presente execucao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
25/06/2014 10:22
Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
25/06/2014 09:13
Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
16/06/2014 09:25
Mov. [8] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Rosa Maria Barbosa - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
08/05/2014 15:49
Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
08/05/2014 13:53
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
08/05/2014 13:51
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA
-
08/05/2014 13:22
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AIUABA
-
08/05/2014 13:22
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AIUABA
-
08/05/2014 13:22
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AIUABA
-
08/05/2014 11:04
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AIUABA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2014
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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