11/08/2025 12:54

Expedição de Ofício.
11/08/2025 12:53

Expedição de Ofício.
09/08/2025 02:26

Decorrido prazo de WLADSON CHARLES PAIXAO ARAUJO em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:32

Conclusos para despacho
24/07/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 164969697
17/07/2025 00:00

Intimação

4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3050269-73.2025.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: J.

G.

L.

D.

O.

INVENTARIADO: JOSE OSIRES ARAUJO DE OLIVEIRA Tratam os autos de Alvará Judicial requerido por JOÃO GUILHERME LESSA DE OLIVEIRA, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora a sra.FRANCISCA LEDA RODRIGUES LESSA, para recebimento de valores em nome de .JOSÉ OSIRES ARAÚJO DE OLIVEIRA,. (Certidão de óbito - ID 162840885).

Acerca da gratuidade, manifestar-me-ei posteriormente.

Intime-se o requerente, por seu patrono, para que apresente declaração de inexistência de outros bens ou herdeiros em nome dos falecidos, comprovado por duas testemunhas idôneas , não familiares, com reconhecimento de firma, anexando aos autos.

Outrossim, diligencie-se ao PREVJUD para que informe a este Juízo sobre a existência de resíduo de benefício em nome do extinto JOSÉ OSIRES ARAÚJO DE OLIVEIRA, bem como se o mesmo deixou dependentes habilitados em vida.

Diligencie-se por intermédio do SISBAJUD para que informe sobre a existência de valores de benefícios em nome de JOSÉ OSIRES ARAÚJO DE OLIVEIRA.

Após intime-se o requerente, por seu patrono, para que comprove lançamento administrativo junto à SEFAZ, apresentando isenção ou comprovante de pagamento de ITCM.

Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e à Procuradoria Fiscal.

Exps.

Necs.

FORTALEZA, 14 de julho de 2025.

SÉRGIO GIRÃO ABREU Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 164969697
16/07/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:54

Desentranhado o documento
16/07/2025 16:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos
16/07/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164969697
14/07/2025 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2025 13:46

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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