02/09/2025 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
02/09/2025 08:26

Juntada de Certidão
02/09/2025 08:26

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:26

Decorrido prazo de MARIA AMELIA CAPELO BARROSO em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 26620268
07/08/2025 10:24

Juntada de Petição de parecer
07/08/2025 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 26620268
06/08/2025 20:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/08/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26620268
05/08/2025 09:26

Conhecido o recurso de MARIA AMELIA CAPELO BARROSO - CPF: *08.***.*11-72 (APELANTE) e não-provido
05/08/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
04/08/2025 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025. Documento: 25588658
24/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 04/08/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0267730-67.2021.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 25588658
23/07/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25588658
23/07/2025 09:33

Pedido de inclusão em pauta
23/07/2025 09:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/07/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/07/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:42

Juntada de Petição de parecer
09/06/2025 09:48

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:48

Conclusos para julgamento
05/06/2025 12:09

Conclusos para decisão
05/06/2025 01:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/06/2025 23:59.
10/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:46

Recebidos os autos
09/04/2025 14:46

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Intimação de Pauta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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