28/08/2025 08:34

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:45

Juntada de Petição
17/07/2025 03:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MACILENE SANTOS ANDRADE (OAB 39474/CE), ADV: BRUNO BONFIM DE SOUZA (OAB 31238/CE) - Processo 0010807-71.2020.8.06.0055 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Fátima Lorena Magalhães FerreiraB0 - TERCEIRO: B1MARIA DIVANIA ABREU BRAGAB0 - Considerando que o Estado do Ceará, quando intimado nos termos do acórdão de fls. 107/113, inicialmente requereu a juntada de memorial descritivo e, em seguida, manifestou seu desinteresse na causa,determino a intimação das partes para que, no prazo legal, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como apresente as alegações finais.

Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido,fica determinado a remessa dos autos para prolação de sentença, atento ao disposto no art. 355 do CPC.
16/07/2025 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação
14/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:07

Conclusos para despacho
19/06/2025 00:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
18/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 23:00

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 11:22

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:30

Juntada de Petição
05/07/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 18:34

Expedição de Carta.
14/03/2024 22:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/03/2024 09:04

Encaminhado edital/relação para publicação
06/03/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:09

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 10:49

Juntada de Petição
27/11/2023 01:11

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:30

Expedição de Certidão.
16/11/2023 00:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:14

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 01:05

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:26

Conclusos para despacho
26/07/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 14:54

Juntada de Petição
14/07/2023 11:21

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:10

Conclusos
04/07/2023 21:25

Recebido Recurso Eletrônico
08/11/2021 09:19

Expedição de Certidão.
04/11/2021 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
21/10/2021 23:23

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 17:07

Conclusos para despacho
21/10/2021 17:07

Conclusos
14/10/2021 23:03

Juntada de Petição
04/08/2021 19:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/08/2021 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação
30/07/2021 19:53

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 18:19

Conclusos
22/07/2021 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 23:36

Juntada de Petição
02/07/2021 08:46

Expedição de Certidão.
24/06/2021 11:03

Expedição de Certidão.
24/06/2021 11:03

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 10:58

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 10:17

Expedição de tipo_de_documento.
22/06/2021 19:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/06/2021 12:21

Expedição de Certidão.
21/06/2021 09:17

Encaminhado edital/relação para publicação
17/06/2021 08:24

Expedição de Certidão.
14/06/2021 09:14

Julgado procedente o pedido
11/06/2021 09:48

Conclusos para decisão
11/06/2021 09:47

Expedição de .
11/06/2021 09:45

Expedição de Certidão.
10/06/2021 08:29

Expedição de Certidão.
09/06/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 13:44

Juntada de Petição
11/03/2021 10:57

Expedição de Certidão.
11/03/2021 10:57

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 10:54

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 10:54

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 10:54

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 10:54

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 10:52

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 10:52

Juntada de Outros documentos
25/02/2021 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 10:51

Juntada de Petição
15/02/2021 10:51

Juntada de Outros documentos
15/02/2021 07:37

Expedição de Certidão.
15/02/2021 07:37

Expedição de Certidão.
15/02/2021 07:37

Expedição de Certidão.
11/02/2021 14:22

Conclusos para despacho
10/02/2021 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 11:31

Juntada de Petição
05/02/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 18:06

Expedição de tipo_de_documento.
04/02/2021 14:52

Expedição de Certidão.
04/02/2021 14:52

Expedição de Certidão.
04/02/2021 14:52

Expedição de Certidão.
04/02/2021 14:45

Expedição de .
21/01/2021 14:42

Conclusos
21/01/2021 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/01/2021 14:42

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/01/2021 12:52

Expedição de Certidão.
18/12/2020 20:29

Expedição de .
18/12/2020 20:22

Conclusos
18/12/2020 20:22

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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