03/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 171038325
03/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 171038325
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171038325
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171038325
01/09/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171038325
01/09/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171038325
01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170986216
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170986216
29/08/2025 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000355-12.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). SAID GADELHA GUERRA JUNIOR Pela presente, fica V.

Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da expedição do alvará judicial, bem como do envio do mesmo à Caixa Econômica Federal, através do e-mail desta Unidade Judiciária, conforme ID 168472407 e ID 170986199 , respectivamente.
28/08/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 08:58

Conclusos para julgamento
28/08/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170986216
28/08/2025 08:53

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:23

Expedição de Alvará.
29/07/2025 07:46

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 07:46

Decorrido prazo de FREDERICO BANDEIRA FERNANDES em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165159901
21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165159901
18/07/2025 10:09

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 00:00

Intimação

Processo n. º: 3000355-12.2022.8.06.0012 DESPACHO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial.

A parte exequente requereu a extinção do feito sem resolução de mérito, alegando perda do objeto da ação.

Contudo, não esclareceu se a executada adimpliu integralmente a obrigação.

Por sua vez, a parte executada, em resposta ao despacho de ID n.º 160416263, apresentou petição informando os dados bancários para restituição dos valores bloqueados via SISBAJUD, bem como declarou ter efetuado o pagamento do débito em outubro de 2024, diretamente ao escritório que representa os interesses do condomínio.

Aduziu, ainda, que a parte exequente não promoveu o pedido de extinção do feito e, agindo de má-fé, requereu bloqueio de valores mesmo após a quitação da dívida. Os autos vieram conclusos.

Passo à decisão.

De início, ressalto que eventuais valores excedentes já foram desbloqueados, conforme consta na ordem de detalhamento extraída do SISBAJUD, sendo transferido para a conta judicial apenas a quantia de R$ 4.216,34 (quatro mil duzentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos).

Desta forma, ante a possibilidade de a obrigação ter sido satisfeita integralmente, e visando resguardar os direitos da parte executada, a extinção seria nos moldes do art.924, II do CPC, ou seja, com resolução de mérito.

Diante do exposto, DETERMINO a intimação da parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação total e plena da dívida.

Advirta-se que o silêncio será interpretado como anuência, ensejando a extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Transcorrido o prazo, caso a parte exequente confirme a quitação, EXPEÇA-SE ALVARÁ em favor da parte executada para restituição da quantia constrita (ID nº 158473477), no valor de R$ 4.216,34, a ser creditado na seguinte conta bancária: Titular: Maria Gorett Sabino e Silva, CPF: *22.***.*58-20, Banco: Bradesco, Agência: 0288-7, Conta Corrente: 0466403-5 Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165159901
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165159901
17/07/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165159901
17/07/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165159901
16/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:39

Conclusos para julgamento
07/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/06/2025 08:24

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:15

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
03/06/2025 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:20

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
20/02/2025 17:37

Juntada de Certidão
18/10/2024 01:39

Decorrido prazo de MARIA GORETT SABINO E SILVA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 12:41

Juntada de Petição de certidão judicial
26/09/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:33

Expedição de Mandado.
06/08/2024 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 15:58

Conclusos para despacho
09/02/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 23:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 09:11

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 14:50

Expedição de Mandado.
13/10/2023 17:05

Expedição de Mandado.
03/09/2023 00:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ATLANTICO em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 25/08/2023. Documento: 67384334
24/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 67384334
24/08/2023 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar planilha atualizada do débito.

Juntada a atualização, expeça-se mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para o endereço informado na petição de ID 58740731.

Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
23/08/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 19:47

Conclusos para despacho
16/05/2023 02:09

Decorrido prazo de FREDERICO BANDEIRA FERNANDES em 15/05/2023 23:59.
10/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/04/2023.
19/04/2023 00:00

Intimação

Defiro o pedido de substituição do polo passivo conforme requerido no ID 53559043.

Exclua-se REGINALDO VITORIO DE SOUSA e inclua-se MARIA GORETT SABINO E SILVA.

Altere-se o polo passivo no sistema.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, qualificando a executada e indicando o endereço dela, sob pena de extinção do processo.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
19/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 21:36

Juntada de Certidão
14/04/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 17:00

Conclusos para despacho
24/01/2023 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 10:13

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2023 17:20

Expedição de Mandado.
11/01/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2022 01:25

Decorrido prazo de FREDERICO BANDEIRA FERNANDES em 09/09/2022 23:59.
02/09/2022 00:10

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 01/09/2022 23:59.
31/08/2022 11:42

Conclusos para decisão
31/08/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 01:19

Decorrido prazo de FREDERICO BANDEIRA FERNANDES em 11/07/2022 23:59.
07/07/2022 00:33

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 06/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 13:58

Conclusos para despacho
13/06/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 13:15

Conclusos para despacho
01/06/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 17:24

Conclusos para despacho
08/03/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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