13/09/2025 00:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:37

Expedição de .
02/09/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 17:03

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:03

Juntada de Petição
16/08/2025 03:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:37

Expedição de .
05/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: IRAN FERREIRA MORAIS FREIRE (OAB 45973/CE) - Processo 0200915-22.2025.8.06.0301 - Inquérito Policial - Abandono de incapaz - INDICIADA: B1Fabiana Anterio de SouzaB0 - R.

H.

Assinalo o dia 05 de agosto de 2025 às 11h30min, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 47/51), com a oitiva da investigada FABIANA ANTERIO DE SOUZA em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link: https://link.tjce.jus.br/d60782 As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Expedientes Necessários.
15/07/2025 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação
26/06/2025 17:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 11:30:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
26/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:41

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:03

Juntada de Petição
16/05/2025 00:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
02/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:43

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:23

Juntada de Petição
24/04/2025 00:27

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:19

Expedição de .
11/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:23

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:05

Conclusos
04/04/2025 10:05

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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