23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 165710060
22/07/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL

Vistos. Trata-se de ação ordinária de cunho (des)constitutivo na qual a parte promovente deseja o reconhecimento de inexistência de débito junto à promovida, consistente na não contração de serviços.

As partes são legítimas e encontram-se bem representadas.

Observo que já restou ofertada contestação, tendo a parte autora apresentado réplica.

Por ocasião da sentença, enfrentarei as preliminares suscitadas na peça de resistência apresentada pelo réu.

Feitos tais esclarecimentos, entendo que o momento processual próprio para a produção de prova documental, conforme determina o artigo 434 do Código de Processo Civil, é na inicial para o autor e na contestação para o réu.

Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, c/c art. 370, ambos do CPC.

Na forma prevista no art. 357, § 1º, do CPC, abra-se vista dos autos aos litigantes, pelo prazo comum de cinco dias, para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes na decisão saneadora.

Preclusa a presente, venham-me os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários. Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165710060
21/07/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165710060
18/07/2025 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2025 10:58

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:59

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:38

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138364182
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138364182
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138364182
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 138364182
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 138364182
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 138364182
18/03/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138364182
18/03/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138364182
18/03/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138364182
13/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:58

Conclusos para decisão
18/10/2024 23:42

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
14/10/2024 15:40

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01810023-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/10/2024 15:32
07/10/2024 09:13

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)
01/10/2024 15:11

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
23/09/2024 10:13

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01809347-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/09/2024 10:09
20/09/2024 21:21

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0325/2024 Data da Publicacao: 23/09/2024 Numero do Diario: 3396
19/09/2024 12:33

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0325/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a contestacao apresentada as fls. retro. Expedientes necessarios. Advogados(s): Daniel Farias
18/09/2024 13:03

Mov. [15] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a contestacao apresentada as fls. retro. Expedientes necessarios.
17/09/2024 15:52

Mov. [14] - Concluso para Despacho
11/09/2024 20:06

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01808922-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/09/2024 20:05
29/08/2024 17:16

Mov. [12] - Certidão emitida
29/08/2024 17:14

Mov. [11] - Documento
21/08/2024 15:54

Mov. [10] - Petição juntada ao processo
18/08/2024 01:55

Mov. [9] - Certidão emitida
13/08/2024 15:32

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01807909-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/08/2024 15:15
09/08/2024 02:59

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0263/2024 Data da Publicacao: 09/08/2024 Numero do Diario: 3366
07/08/2024 12:46

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/08/2024 12:00

Mov. [5] - Expedição de Carta
07/08/2024 12:00

Mov. [4] - Certidão emitida
02/08/2024 11:21

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2024 15:22

Mov. [2] - Conclusão
24/07/2024 15:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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