22/08/2025 10:07

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
22/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:11

Decorrendo Prazo
30/07/2025 16:11

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
30/07/2025 16:08

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 08:16

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
28/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 08:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:14

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
28/07/2025 08:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:13

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
28/07/2025 08:12

Mover Obj A
28/07/2025 08:12

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
25/07/2025 14:09

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
24/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
23/07/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
22/07/2025 22:16

Juntada de Acórdão
22/07/2025 14:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
22/07/2025 14:00

Julgado
22/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:36

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0203481-61.2022.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Pedro Italo de Sousa Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão ordinária híbrida desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para sessão de julgamento agendada.

Fortaleza, DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Presidente da 1ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
13/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:37

Inclusão em Pauta
13/07/2025 00:37

Para Julgamento
11/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:30

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
23/06/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 18:07

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:52

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
18/06/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:02

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
08/05/2025 11:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/05/2025 11:00

Juntada de Petição
08/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 07:58

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
07/05/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:49

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:49

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
07/05/2025 09:49

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
08/04/2025 10:16

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
08/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
08/04/2025 09:00

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
07/04/2025 14:36

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
07/04/2025 14:29

Distribuído por prevenção
03/04/2025 14:57

Registrado para Retificada a autuação
03/04/2025 14:57

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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