27/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RENAN CARLOS HELLER DE OLIVEIRA (OAB 74059/PR) - Processo 0200112-16.2023.8.06.0299 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Lucas Emannuel ValeB0 - Vistos em inspeção.

Intime-se novamente a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, sendo certo que novo decurso de prazo sem manifestação será interpretado como abandono de causa, nos termos do art. 265 do CPP.

Expediente necessários.
26/08/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
25/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:08

Decorrido prazo
14/08/2025 16:06

Conclusos para despacho
24/07/2025 03:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RENAN CARLOS HELLER DE OLIVEIRA (OAB 74059/PR) - Processo 0200112-16.2023.8.06.0299 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Lucas Emannuel ValeB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se à Defesa do acusado, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais por escrito.
23/07/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
22/07/2025 14:14

Expedição de .
22/07/2025 13:42

Juntada de Petição
20/06/2025 22:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 00:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:06

Expedição de .
17/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:51

Juntada de Petição
13/02/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:18

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:09

Juntada de Petição
11/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:23

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:23

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 18:27

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 17:50

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 13:07

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 13:06

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 13:06

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:45

Expedição de .
08/11/2024 10:27

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2024 10:27:06, 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
17/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:11

Expedição de .
14/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:28

Mudança de classe
29/07/2024 12:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2024 12:42:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
29/07/2024 12:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 15:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
29/07/2024 12:04

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:26

Conclusos para decisão
26/07/2024 19:31

Juntada de Petição
26/07/2024 12:01

Histórico de partes atualizado
18/07/2024 09:49

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:48

Expedição de .
18/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:33

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 12:01

Histórico de partes atualizado
26/06/2024 10:54

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2024 10:50

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:44

Mudança de classe
26/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:28

Recebida a denúncia
25/06/2024 16:46

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:38

Histórico de partes atualizado
25/06/2024 09:14

Conclusos
25/06/2024 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/06/2024 08:14

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/06/2024 08:14

Reativado processo recebido de outro Foro
24/06/2024 16:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
24/06/2024 16:04

Outras Decisões
21/06/2024 06:16

Conclusos
20/06/2024 23:08

Juntada de Petição
20/06/2024 10:38

Histórico de partes atualizado
19/06/2024 22:30

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:25

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:24

Decorrido prazo
24/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:43

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:40

Decorrido prazo
29/04/2024 17:47

Expedição de Certidão.
11/03/2024 19:29

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:09

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:39

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:07

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:46

Juntada de Petição
29/01/2024 18:38

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:40

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:39

Decorrido prazo
10/01/2024 21:45

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:13

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:12

Decorrido prazo
28/11/2023 13:47

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:00

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:39

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 21:06

Conclusos para despacho
02/09/2023 10:19

Juntada de Petição
21/08/2023 18:49

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:32

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:31

Decorrido prazo
12/07/2023 10:45

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:44

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:44

Expedição de .
12/07/2023 10:44

Expedição de .
12/07/2023 10:22

Juntada de Petição
16/06/2023 09:05

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:34

Conclusos para despacho
31/05/2023 13:33

Decorrido prazo
14/03/2023 12:57

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 12:12

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 11:32

Expedição de tipo_de_documento.
16/02/2023 11:28

Expedição de tipo_de_documento.
15/02/2023 15:44

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:44

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:19

Desacolhida de Prisão Preventiva
09/02/2023 10:24

Conclusos
09/02/2023 10:18

Juntada de Petição
31/01/2023 14:39

Expedição de Certidão.
31/01/2023 14:36

Expedição de .
31/01/2023 13:11

Juntada de Petição
27/01/2023 09:47

Expedição de Certidão.
27/01/2023 09:46

Expedição de .
27/01/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 18:34

Conclusos
26/01/2023 18:34

Distribuído por
02/12/2022 10:38

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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