17/09/2025 00:00

Intimação

ADV: LEANDRO BATISTA DE SOUZA (OAB 38237/CE) - Processo 0200567-22.2023.8.06.0059 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUT PL: B1D.M.C.B0 - AUTOR: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1G.A.F.L.B0 - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0200567-22.2023.8.06.0059 Apensos:Processos Apensos > Classe:Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto:Estupro de vulnerável Autor e Autoridade Policial:Ministério Público do Estado do Ceará e outro Réu:Gilson de Araújo Ferreira Lima Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz Titular do Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, emito o seguinte ato ordinatório: Em razão da constatação de incompatibilidade de horarários com a agenda da entrevistadora forense, REDESIGNO a Audiência de Depoimento Especial para a seguinte data: 03/10/2025, às 11:00h.

A audiência será realizada de forma híbrida, na sala de audiências desta Vara Única da Comarca de Caririaçu/CE, situada no endereço acima indicado, bem como na sala virtual hospedada no aplicativo Microsoft Teams.

Fica facultada às partes, à Defesa e ao Ministério Público a participação por videoconferência mediante a ferramenta eletrônica Microsoft Teams, nos termos do art. 2º da Portaria nº 640/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Ceará de 24 de abril de 2020, e do art. 6º da Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Proceda-se a intimação das partes e advogados, por meio do respectivo sistema processual, ou ainda por e-mail ou aplicativo WhatsApp, cientificando-os da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, à sala virtual de audiência por meio do seu computador pessoal, diretamente pelo link da audiência ou baixar aplicativo para smartphones.

Em caso de comparecimento por videoconferência, é dever do participante reservar com dias de antecedência ambiente silencioso, bem iluminado e com acesso à rede de Wi-Fi estável, bem como a instalação do programa/aplicativo Microsoft Teams em aparelho celular ou computador.

Apresentado algum problema no dia da audiência em virtude de dificuldade de acesso à sala virtual, o Juízo entenderá ser caso de ausência da parte à sessão.

Destaca-se que as partes intimadas deverão comparecer obrigatoriamente à audiência.

Verificando-se a ausência injustificada, a parte poderá ser conduzida coercitivamente por oficial de justiça e mediante reforço policial.

Além disso, poderá haver a aplicação de multa e/ou a instauração de procedimento para apuração de crime de desobediência.

Formas de acesso à Sala Virtual de Audiência Criminal: LINK https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTQzNjFiNmYtNTBjNS00MjlkLThkNjYtYTEzYTA2YTEzNjRh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2229bc0ec2-85b0-44d8-b35a-70ac96bc0741%22%7d LINK ENCURTADO https://link.tjce.jus.br/d3ad7c ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1.Baixar no AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativoMicrosoft Teams(Obter o Teams) 1.Clicar no Link convite e selecionar como desa ingressas a reunião doMicrosoft Teams, pelo Navegador ou baixando o aplicativo 2.Clicar emABRIRo App e em seguidaParticipar da reunião 2.Clicar emParticipar da reunião 3.Digite seuNOMEe selecioneParticipar da reunião 3.Digite seuNOMEe selecioneParticipar da reunião 4.Ao entrar na reunião você deverápermitiro APP a acessar a sua câmera e o seu microfone.

Os dois devem está ativos na audiência 4.Ao entrar na reunião você deverápermitiro acesso à sua câmera e o seu microfone.

Os dois devem está ativos na audiência 5.Pronto.

Você ficará emLobbyaté o(a) Juiz(a) autorizar sua entrada na Sala de Audiências 5.Pronto.

Você ficará emLobbyaté o(a) Juiz(a) autorizar sua entrada na Sala de Audiência 6.Aguardar as instruções do(a) Juiz(a).

Não esqueça que toda a audiência será gravada e posteriormente, o vídeo será anexado ao processo 6.Aguardar as instruções do(a) Juiz(a).

Não esqueça que toda a audiência será gravada e posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

Sugere-se que os advogados utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência.

A gravação da audiência será realizada pelo Microsoft Teams e ficará armazenada na nuvem Sharepoint desta Unidade, havendo a disponibilização posterior das mídias nos autos.

Os meios de contato remoto com este Juízo compreendem o WhatsApp Business: (85) 98192-1650, e-mail [email protected] Balcão Virtual, durante o período de teletrabalho, como resta instituído pela Resolução nº 06/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

EXPEDIENTES PARA A SEJUD: 1- Intime-se o Ministério Público via Portal; 2- Intimem-se advogados habilitados via Diário (salvo dativo, cuja intimação deverá ser por mandado); 3- Intime-se a vítima menor Luana Ferreira de Souza, na pessoa de sua representante legal, via mandado de intimação destinado ao endereço de página 16, para comparecer, de forma presencial, à audiência designada.

OBSERVAÇÕES: *Os mandados devem conter obrigatoriamente a informação de que o Oficial de Justiça deve colher o contato telefônico das testemunhas, bem como a informação de que quaisquer dúvidas, ou informação sobre a impossibilidade de comparecer à audiência podem ser direcionadas ao WhatsApp: (85) 98192-1650. *Nos casos em que Policiais Militares estiverem arrolados como testemunhas, a sua participação à audiência deverá ser solicitada por meio de ofício direcionado ao e-mail [email protected].

Caririaçu/CE, 29 de julho de 2025.

MÁRCIO BRASIL KO Diretor(a) de Secretaria
09/09/2025 15:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2025 11:00:00, Vara Única da Comarca de Caririaçu.
08/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 11:00:00, Vara Única da Comarca de Caririaçu.
18/08/2025 10:48

Encerrar documento - restrição
16/08/2025 23:37

Expedição de Certidão.
16/08/2025 23:37

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 23:30

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:38

Expedição de .
25/07/2025 15:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEANDRO BATISTA DE SOUZA (OAB 38237/CE) - Processo 0200567-22.2023.8.06.0059 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUT PL: B1D.M.C.B0 - AUTOR: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1G.A.F.L.B0 - : B1Luana Ferreira de SouzaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz Titular do Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, emito o seguinte ato ordinatório: Designo a Audiência de Depoimento Especial para a seguinte data: 23/09/2025, às 11:00h.

A audiência será realizada de forma presencial, na sala de audiências desta Vara Única da Comarca de Caririaçu/CE, situada no endereço acima indicado, bem como na sala virtual hospedada no aplicativo Microsoft Teams.

Fica facultada à Defesa e ao Ministério Público a participação por videoconferência mediante a ferramenta eletrônica Microsoft Teams, nos termos do art. 2º da Portaria nº 640/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Ceará de 24 de abril de 2020, e do art. 6º da Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Proceda-se a intimação das partes e advogados, por meio do respectivo sistema processual, ou ainda por e-mail ou aplicativo WhatsApp, cientificando-os da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, à sala virtual de audiência por meio do seu computador pessoal, diretamente pelo link da audiência ou baixar aplicativo para smartphones.

Em caso de comparecimento por videoconferência, é dever do participante reservar com dias de antecedência ambiente silencioso, bem iluminado e com acesso à rede de Wi-Fi estável, bem como a instalação do programa/aplicativo Microsoft Teams em aparelho celular ou computador.

Apresentado algum problema no dia da audiência em virtude de dificuldade de acesso à sala virtual, o Juízo entenderá ser caso de ausência da parte à sessão.

Destaca-se que as partes intimadas deverão comparecer obrigatoriamente à audiência.

Verificando-se a ausência injustificada, a parte poderá ser conduzida coercitivamente por oficial de justiça e mediante reforço policial.

Além disso, poderá haver a aplicação de multa e/ou a instauração de procedimento para apuração de crime de desobediência.

Formas de acesso à Sala Virtual de Audiência Criminal: LINK https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTQzNjFiNmYtNTBjNS00MjlkLThkNjYtYTEzYTA2YTEzNjRh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2229bc0ec2-85b0-44d8-b35a-70ac96bc0741%22%7d LINK ENCURTADO https://link.tjce.jus.br/d3ad7c ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1.Baixar no AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativoMicrosoft Teams(Obter o Teams) 1.Clicar no Link convite e selecionar como desa ingressas a reunião doMicrosoft Teams, pelo Navegador ou baixando o aplicativo 2.Clicar emABRIRo App e em seguidaParticipar da reunião 2.Clicar emParticipar da reunião 3.Digite seuNOMEe selecioneParticipar da reunião 3.Digite seuNOMEe selecioneParticipar da reunião 4.Ao entrar na reunião você deverápermitiro APP a acessar a sua câmera e o seu microfone.

Os dois devem está ativos na audiência 4.Ao entrar na reunião você deverápermitiro acesso à sua câmera e o seu microfone.

Os dois devem está ativos na audiência 5.Pronto.

Você ficará emLobbyaté o(a) Juiz(a) autorizar sua entrada na Sala de Audiências 5.Pronto.

Você ficará emLobbyaté o(a) Juiz(a) autorizar sua entrada na Sala de Audiência 6.Aguardar as instruções do(a) Juiz(a).

Não esqueça que toda a audiência será gravada e posteriormente, o vídeo será anexado ao processo 6.Aguardar as instruções do(a) Juiz(a).

Não esqueça que toda a audiência será gravada e posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

Sugere-se que os advogados utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência.

A gravação da audiência será realizada pelo Microsoft Teams e ficará armazenada na nuvem Sharepoint desta Unidade, havendo a disponibilização posterior das mídias nos autos.

Os meios de contato remoto com este Juízo compreendem o WhatsApp Business: (85) 98192-1650, e-mail [email protected] Balcão Virtual, durante o período de teletrabalho, como resta instituído pela Resolução nº 06/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

EXPEDIENTES PARA A SEJUD: Intime-se o Ministério Público via Portal; Intimem-se advogados habilitados via Diário (salvo dativo, cuja intimação deverá ser por mandado); Intime-se a vítima menor Luana Ferreira de Souza, na pessoa de sua representante legal, via mandado de intimação destinado ao endereço de página 16, para comparecer, de forma presencial, à audiência designada para as 11:00h do dia 23/09/2025: OBSERVAÇÕES: *Os mandados devem conter obrigatoriamente a informação de que o Oficial de Justiça deve colher o contato telefônico das testemunhas e vítimas, bem como a informação de que quaisquer dúvidas, ou informação sobre a impossibilidade de comparecer à audiência podem ser direcionadas ao WhatsApp: (85) 98192-1650.

Caririaçu/CE, 03 de junho de 2025.
24/07/2025 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
23/07/2025 11:49

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:41

Expedição de .
03/06/2025 12:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 11:01:00, Vara Única da Comarca de Caririaçu.
03/06/2025 12:26

Conclusos
07/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:59

Expedição de .
12/12/2024 20:20

Conclusos para despacho
25/06/2024 13:13

Recebida a denúncia
10/04/2024 17:02

Conclusos para despacho
10/04/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 14:16

Juntada de Petição
08/04/2024 10:15

Mudança de classe
01/04/2024 09:57

Encerrar documento - restrição
21/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 14:48

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2024 14:18

Recebida a denúncia
10/01/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 16:37

Juntada de Petição
08/01/2024 08:50

Conclusos
03/01/2024 01:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2023 00:04

Expedição de Certidão.
29/10/2023 00:04

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:50

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:50

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:30

Declarada incompetência
09/10/2023 18:01

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:28

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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