10/09/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:42

Conclusos para despacho
31/08/2025 20:40

Juntada de Petição
11/08/2025 03:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/08/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
08/08/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
08/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:01

Expedição de .
16/07/2025 07:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JÁRED GOMES DE MACÊDO (OAB 31806/PB), ADV: JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE (OAB 42362/CE), ADV: RENATO ALVES DE MELO (OAB 29801/CE) - Processo 0200576-13.2023.8.06.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: B1Vicente Ferreira de SousaB0 - Sentença anulada.

Reative os autos.

Preenchido os requisitos legais, RECEBO A INICIAL.

DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

No caso, a inversão do ônus da prova se faz legal e necessária, haja vista a hipossuficiência da parte autora, econômica e técnica.

Tais circunstâncias, em conjunto, motivam a inversão do ônus da prova por força das regras protetivas do consumidor previstas na Lei n. 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.

Por tais razões, INVERTO O ÔNUS DA PROVA para que a parte promovida promova a produção das provas no sentido de fazer contraprova aos fatos narrados na inicial.

Considerando que o demandado compareceu espontaneamente ao processo e apresentou contestação (fls. 89), tem-se suprida a citação (art. 239, §1º do CPC).

Intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intimem-se as partes para informarem se desejam participar de audiência de conciliação ou produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 15 dias.

Expedientes necessários.
15/07/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
15/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:11

Outras Decisões
14/05/2025 16:10

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:09

Decorrido prazo
07/01/2025 19:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/01/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
02/01/2025 19:05

Expedição de .
21/11/2024 15:29

Juntada de Petição
30/08/2024 14:47

Recebido Recurso Eletrônico
12/06/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
11/06/2024 17:30

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:44

Conclusos
02/05/2024 07:52

Juntada de Petição
15/04/2024 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 10:00

Expedição de Carta.
20/12/2023 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2023 14:44

Conclusos
05/12/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 12:33

Juntada de Petição
20/11/2023 22:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/11/2023 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação
15/11/2023 15:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/07/2023 19:11

Conclusos
20/07/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 14:19

Encerrar documento - restrição
31/05/2023 16:05

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 10:08

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2023 16:44

Decisão de Saneamento e Organização
29/05/2023 15:41

Conclusos
29/05/2023 15:41

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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