15/09/2025 19:16

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:39

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:39

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
04/08/2025 09:37

Juntada de Petição de parecer
04/08/2025 08:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/07/2025 15:20

Juntada de Petição
31/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:58

Decorrendo Prazo
22/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:58

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 12:00

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
22/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
22/07/2025 10:55

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
21/07/2025 14:11

Juntada de Petição
21/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0201420-08.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: Maciel Sousa Fernandes Magalhães - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 18 de julho de 2025. - Advs: Francisco Adriano Carneiro Duarte (OAB: 46685/CE) - Ítalo Thiago de Vasconcelos Pereira (OAB: 33797/CE) - Ministério Público Estadual
18/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:07

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/07/2025 11:07

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:52

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
17/07/2025 15:36

Distribuído por prevenção
14/07/2025 14:02

Registrado para Retificada a autuação
14/07/2025 14:02

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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