02/08/2025 07:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO BATISTA GONDIM SAMPAIO (OAB 43547/CE) - Processo 0239406-04.2020.8.06.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: B1V10 Comercio Atacadista, Varejista e Servicos de Pneus Ltda (V10 Pneus)B0 - REQUERIDO: B1Estado do CearáB0 e outro - Decisão de mérito transitada em julgado. (1) Ao Gabinete e/ou SEJUD para realizar a movimentação unitária de trânsito em julgado, conforme respectiva certidão. (2) Aguarde-se, por 5 dias, eventual deflagração da fase de liquidação/cumprimento de obrigação de pagar e/ou fazer (quanto a esta, basta comunicação de que não houve cumprimento, em função do modelo de processo sincrético).

Juntada aos autos tal manifestação, verificando não haver necessidade de liquidação de sentença, realize-se migração para sistema PJe, redistribuindo-se ao Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário, nos moldes fixados na Resolução n. 13/2024 do Pleno do TJCE e no art. 3º da Portaria n. 2604/24, da Presidência do TJCE (DJe 28/11/2024). (3) Sem manifestação, certifique-se o decurso do prazo, remetendo-se imediatamente os autos ao arquivo, com baixa e anotações de estilo. (4) Intimem-se.
23/07/2025 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
22/07/2025 17:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:32

Documento Analisado
17/07/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:25

Transitado em Julgado
17/02/2025 15:57

Conclusos
17/02/2025 15:57

Certificação de Processo Julgado
17/02/2025 15:57

Recebido Recurso Eletrônico
30/11/2021 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
30/11/2021 22:01

Expedição de Certidão.
30/11/2021 21:57

Encerrar análise
30/11/2021 21:55

Encerrar documento - restrição
30/11/2021 21:55

Encerrar documento - restrição
30/11/2021 21:55

Encerrar documento - restrição
30/11/2021 19:25

Juntada de Petição
24/11/2021 12:48

Expedição de Certidão.
24/11/2021 12:48

Documento Analisado
23/11/2021 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 04:27

Juntada de Petição
22/11/2021 19:10

Outras Decisões
22/11/2021 02:25

Expedição de Certidão.
22/11/2021 02:25

Expedição de Certidão.
19/11/2021 22:57

Conclusos para decisão
19/11/2021 12:11

Juntada de Petição
12/11/2021 20:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2021 09:34

Encaminhado edital/relação para publicação
11/11/2021 08:41

Expedição de Certidão.
11/11/2021 08:41

Expedição de Certidão.
11/11/2021 08:40

Documento Analisado
09/11/2021 14:44

Julgado improcedente o pedido
11/11/2020 14:10

Expedição de Certidão.
21/10/2020 11:26

Encerrar documento - restrição
21/10/2020 11:26

Encerrar documento - restrição
21/10/2020 11:26

Encerrar documento - restrição
21/10/2020 11:26

Encerrar documento - restrição
21/10/2020 11:26

Encerrar documento - restrição
21/10/2020 11:25

Encerrar documento - restrição
21/10/2020 11:25

Encerrar documento - restrição
12/10/2020 19:13

Encerrar documento - restrição
17/09/2020 16:08

Conclusos para julgamento
16/09/2020 11:07

Juntada de Petição
15/09/2020 11:12

Expedição de Certidão.
11/09/2020 17:54

Expedição de Certidão.
11/09/2020 15:33

Documento Analisado
10/09/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 11:54

Conclusos para despacho
09/09/2020 00:04

Expedição de Certidão.
01/09/2020 12:36

Juntada de Petição
30/08/2020 03:57

Expedição de Certidão.
28/08/2020 15:51

Juntada de Petição
28/08/2020 13:22

Juntada de Petição
26/08/2020 17:50

Expedição de Certidão.
26/08/2020 15:10

Documento Analisado
25/08/2020 08:18

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2020 12:29

Conclusos para despacho
22/08/2020 14:33

Juntada de Petição
21/08/2020 13:13

Juntada de Petição
20/08/2020 22:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2020 13:56

Encaminhado edital/relação para publicação
19/08/2020 11:28

Expedição de Certidão.
19/08/2020 11:28

Documento Analisado
18/08/2020 15:20

Outras Decisões
12/08/2020 10:00

Conclusos para decisão
11/08/2020 21:03

Juntada de Petição
11/08/2020 20:21

Juntada de Petição
11/08/2020 18:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/08/2020 18:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/08/2020 20:51

Expedição de Certidão.
07/08/2020 03:02

Encaminhado edital/relação para publicação
04/08/2020 17:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 10:07

Conclusos para despacho
04/08/2020 08:39

Juntada de Petição
30/07/2020 15:05

Expedição de Certidão.
30/07/2020 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação
30/07/2020 12:48

Expedição de Carta.
28/07/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2020 23:16

Juntada de Petição
24/07/2020 20:18

Conclusos
23/07/2020 18:06

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 18:29

Custas Processuais Emitidas
21/07/2020 20:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/07/2020 18:10

Juntada de Petição
20/07/2020 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação
20/07/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2020 10:31

Distribuído por
18/07/2020 10:31

Conclusos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2020

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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