24/07/2025 03:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ISABELLE DE MENEZES FERREIRA (OAB 13715/CE) - Processo 0172967-16.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Saúde - REQUERENTE: B1Suyanne Ellen da Costa CavalcanteB0 - REQUERIDO: B1ESTADO DO CEARÁB0 - Decisão de mérito transitada em julgado. (1) Ao Gabinete e/ou SEJUD para realizar a movimentação unitária de trânsito em julgado, conforme respectiva certidão. (2) Aguarde-se, por 5 dias, eventual deflagração da fase de liquidação/cumprimento de obrigação de pagar e/ou fazer (quanto a esta, basta comunicação de que não houve cumprimento, em função do modelo de processo sincrético).

Juntada aos autos tal manifestação, verificando não haver necessidade de liquidação de sentença, realize-se migração para sistema PJe, redistribuindo-se ao Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário, nos moldes fixados na Resolução n. 13/2024 do Pleno do TJCE e no art. 3º da Portaria n. 2604/24, da Presidência do TJCE (DJe 28/11/2024). (3) Sem manifestação, certifique-se o decurso do prazo, remetendo-se imediatamente os autos ao arquivo, com baixa e anotações de estilo. (4) Intimem-se.
23/07/2025 09:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
22/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:57

Documento Analisado
17/07/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:53

Transitado em Julgado
23/10/2024 11:41

Conclusos
23/10/2024 11:41

Certificação de Processo Julgado
23/10/2024 11:41

Recebido Recurso Eletrônico
16/04/2018 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
16/04/2018 11:07

Expedição de Certidão.
16/04/2018 11:07

Encerrar análise
09/04/2018 18:14

Juntada de Petição
04/04/2018 14:01

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2018 08:00

Encaminhado edital/relação para publicação
23/03/2018 17:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/03/2018 15:54

Conclusos para decisão
23/03/2018 14:21

Juntada de Petição
19/02/2018 21:12

Juntada de Petição
15/02/2018 08:16

Expedição de Certidão.
15/02/2018 08:16

Expedição de Certidão.
09/02/2018 09:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/02/2018 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação
05/02/2018 12:56

Expedição de Certidão.
05/02/2018 12:56

Expedição de Certidão.
04/02/2018 20:50

Expedição de Certidão.
31/01/2018 08:58

Julgado procedente o pedido
30/01/2018 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2018 14:11

Conclusos para julgamento
30/01/2018 08:43

Juntada de Petição
29/01/2018 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2018 00:25

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/01/2018 09:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/01/2018 09:31

Encaminhado edital/relação para publicação
16/01/2018 12:15

Expedição de Certidão.
11/01/2018 11:09

Decisão Proferida
10/01/2018 15:05

Conclusos para decisão
10/01/2018 13:46

Conclusos para despacho
10/01/2018 13:46

Decorrido prazo
29/12/2017 17:38

Juntada de Ofício
28/11/2017 21:02

Juntada de Ofício
30/10/2017 15:26

Juntada de Outros documentos
30/10/2017 15:25

Juntada de Outros documentos
24/10/2017 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
23/10/2017 17:15

Expedição de Certidão.
09/10/2017 09:50

Citação ou notificação da parte
06/10/2017 08:16

Conclusos
06/10/2017 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/10/2017 08:15

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/10/2017 23:10

Expedição de Certidão.
05/10/2017 23:10

Juntada de Outros documentos
05/10/2017 23:08

Juntada de Outros documentos
04/10/2017 17:52

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2017 16:26

Concedida a Medida Liminar
28/09/2017 16:39

Conclusos para despacho
28/09/2017 16:39

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2017

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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