14/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2025. Documento: 166456610
13/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 166456610
12/08/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166456610
12/08/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 08:22

Conclusos para despacho
25/07/2025 05:56

Decorrido prazo de HALLYSON ALVES DE SOUSA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 162209118
16/07/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0233888-96.2021.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Visto autoinspeção Intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os documentos de id's. 159861923 / 159861924, pena de extinção do cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Fortaleza/CE, 5 de julho de 2025. JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 162209118
15/07/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162209118
05/07/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:15

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:38

Decorrido prazo de CICERO MARIANO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
01/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/04/2025 23:59.
14/01/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:54

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
10/09/2024 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:39

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:01

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:38

Conclusos para despacho
13/07/2024 01:15

Decorrido prazo de CICERO MARIANO DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:03

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:54

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
29/04/2024 22:46

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0034/2024 Data da Publicacao: 30/04/2024 Numero do Diario: 3295
26/04/2024 02:09

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2024 22:56

Mov. [73] - Documento Analisado
23/04/2024 15:24

Mov. [72] - Mero expediente | Considerando a certidao de fl. 238, torno sem efeito o despacho de fl. 240, determinando a intimacao do exequente para, no prazo de 15 dias, juntar dados bancarios para possibilitar a expedicao da ROPV, nos termos do art. 14,
24/03/2024 23:16

Mov. [71] - Mero expediente | A SEJUD, para cumprimento da decisao de fl. 233, distante a 27.7.2023, fazendo-o em 05 dias. Decorrrido o prazo, sem cumprimento, oficie-se a Diretoria deste Forum, assinalando outros 05 dias. Expedientes.
14/09/2023 03:25

Mov. [70] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
05/09/2023 08:10

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
05/09/2023 08:10

Mov. [68] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
11/08/2023 12:47

Mov. [67] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
02/08/2023 21:17

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0128/2023 Data da Publicacao: 03/08/2023 Numero do Diario: 3130
01/08/2023 02:09

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2023 21:31

Mov. [64] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
31/07/2023 21:31

Mov. [63] - Documento Analisado
27/07/2023 19:46

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2023 14:48

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/02/2023 11:28

Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
28/02/2023 11:27

Mov. [59] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
04/11/2022 16:58

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
13/08/2022 03:29

Mov. [57] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
02/08/2022 12:00

Mov. [56] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
02/08/2022 11:59

Mov. [55] - Documento Analisado
02/08/2022 11:58

Mov. [54] - Evolução da Classe Processual
01/08/2022 17:59

Mov. [53] - Mero expediente | Retive-se o processo, evoluindo-o para a classe de cumprimento. Intime-se a parte re para cumprir o que de fazer determinado no titulo executivo. Sobre o pedido pecuniario, intime-se para os fins do art. 535, CPC. Cumpra-se.
28/07/2022 11:09

Mov. [52] - Conclusão
28/07/2022 11:09

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02257830-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 28/07/2022 10:57
15/07/2022 13:04

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
15/07/2022 13:03

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
30/05/2022 20:47

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0362/2022 Data da Publicacao: 31/05/2022 Numero do Diario: 2854
27/05/2022 10:41

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2022 09:44

Mov. [46] - Documento Analisado
26/05/2022 10:34

Mov. [45] - Mero expediente | R.H. Intime-se a exequente, atraves de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL acostando aos autos a respectiva planilha de calculos, constando o credito que lhe e devido, a teor do art. 524 do CPC.
11/05/2022 15:34

Mov. [44] - Conclusão
06/05/2022 13:18

Mov. [43] - Concluso para Despacho
27/04/2022 16:56

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02046158-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 27/04/2022 16:39
06/03/2022 11:51

Mov. [41] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
06/03/2022 11:51

Mov. [40] - Definitivo
01/03/2022 09:08

Mov. [39] - Mero expediente | Vistos, Aguarde-se a iniciativa da parte interessada em arquivo. Expedientes necessarios: Arquivamento do feito com a devida baixa na distribuicao.
28/02/2022 09:14

Mov. [38] - Conclusão
28/02/2022 09:14

Mov. [37] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
28/02/2022 09:14

Mov. [36] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/09/2021 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provi
30/07/2021 08:41

Mov. [35] - Recurso Eletrônico
30/07/2021 08:40

Mov. [34] - Certidão emitida
30/07/2021 08:16

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 08:16

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 08:16

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 08:16

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição
28/07/2021 19:34

Mov. [29] - Mero expediente | Remetam-se os presentes autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, para apreciacao do recurso de apelacao e suas contrarrazoes, na forma do art. 1.010, 3 do CPC. Expedientes SEJUD: remessa dos autos ao TJCE. For
27/07/2021 12:00

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/07/2021 15:48

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02204165-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 26/07/2021 15:38
19/07/2021 08:15

Mov. [26] - Certidão emitida
19/07/2021 08:15

Mov. [25] - Documento Analisado
17/07/2021 14:22

Mov. [24] - Mero expediente | INTIME-SE a parte apelada, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar a apelacao interposta, na forma do art. 1.010, 1 e art. 183 do CPC. Expedientes SEJUD: intimacao do ente publico atraves publicacao no por
21/06/2021 09:04

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/06/2021 07:25

Mov. [22] - Conclusão
16/06/2021 16:47

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02121487-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 16/06/2021 16:12
07/06/2021 10:13

Mov. [20] - Certidão emitida
05/06/2021 09:48

Mov. [19] - Certidão emitida
31/05/2021 17:36

Mov. [18] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
28/05/2021 20:32

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0203/2021 Data da Publicacao: 31/05/2021 Numero do Diario: 2620
27/05/2021 18:09

Mov. [16] - Certidão emitida
27/05/2021 18:08

Mov. [15] - Documento
27/05/2021 11:45

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2021 10:09

Mov. [13] - Certidão emitida
27/05/2021 10:09

Mov. [12] - Certidão emitida
27/05/2021 10:08

Mov. [11] - Documento Analisado
27/05/2021 10:02

Mov. [10] - Informação
26/05/2021 14:50

Mov. [9] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2021 08:24

Mov. [8] - Concluso para Despacho
26/05/2021 07:19

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02076182-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/05/2021 07:14
24/05/2021 12:00

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/088386-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/05/2021 Local: Oficial de justica - Larissa Brito Gaspar
24/05/2021 11:59

Mov. [5] - Certidão emitida
24/05/2021 11:59

Mov. [4] - Documento Analisado
21/05/2021 09:10

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2021 17:32

Mov. [2] - Conclusão
20/05/2021 17:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo