26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 170119649
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 170119649
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85)3108-1799 Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3001672-98.2024.8.06.0101 Promovente(s) MANOEL TEIXEIRA DA MOTA Promovido(a) CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Ação [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas] De ordem do Dr.

Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vossa Senhoria na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, do inteiro teor da sentença proferida por este Juízo acostada aos presentes autos. Itapipoca-CE, 22 de agosto de 2025.

MARA KERCIA CORREIA SOUSA Servidora Geral - Mat.: 44673 Ao Senhor(a) Advogado(s): LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA Itapipoca-CE
22/08/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170119649
22/08/2025 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 14:45

Conclusos para julgamento
02/08/2025 03:03

Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA DA MOTA em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 11/07/2025. Documento: 164256455
10/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Fone: (88) 3631-3753 Processo nº 3001672-98.2024.8.06.0101 DESPACHO R.H.

Considerando a frustração do ato constritivo, intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre a existência de outros bens da parte executada passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, c/c Enunciado 75 (Fonaje) Itapipoca, data de inserção da assinatura digital.

SAULO BELFORT SIMOES Juiz de Direito
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164256455
09/07/2025 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164256455
09/07/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:15

Expedição de Carta precatória.
07/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:36

Juntada de documento de comprovação
05/03/2025 17:49

Juntada de documento de comprovação
14/02/2025 14:27

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 09:53

Juntada de entregue (ecarta)
29/01/2025 00:56

Decorrido prazo de LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132492373
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132492373
17/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132492373
16/01/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132492373
16/01/2025 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2024 13:43

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/12/2024 05:48

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/12/2024 23:59.
01/12/2024 05:43

Juntada de entregue (ecarta)
29/11/2024 01:24

Decorrido prazo de LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA em 28/11/2024 23:59.
15/11/2024 14:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115655307
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115655307
08/11/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115655307
08/11/2024 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 15:43

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 21:02

Conclusos para julgamento
24/10/2024 21:01

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2024 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
17/10/2024 02:46

Juntada de entregue (ecarta)
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 105967970
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105967970
01/10/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105967970
01/10/2024 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:21

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:20

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2024 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
19/09/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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