26/07/2025 00:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), ADV: LUANA LIS MINEU COSTA (OAB 36676/CE) - Processo 0050405-42.2020.8.06.0181 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - AUT PL: B1Delegacia Municipal de Varzea AlegreB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Wilson Galdino PereiraB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo : A audiência de instrução e julgamento designada para 03/02/2026 às 11:30h, será realizada de forma HÍBRIDA, presencial (para as partes que residem em Várzea Alegre devem comparecer de forma presencial) e virtual (para as partes que não residem na comarca) através do aplicativo Microsoft Teams pelo link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjkwOGIzNTMtZTAyYi00YzY3LWJiY2ItYjEzNDZmZDA3Yjc1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a16cf4ff-24bd-4567-a3cf-b677eade175c%22%7d AO NUPACI: 1-Intime-se o Ministério Público via portal 2-Intime-se o advogado do réu pelo DJe. 3-Intime-se o réu no endereço de fls. 150. 4-Intimem-se as testemunhas Juliane Iole Xavier Bezerra Elias e Raimunda Maria Xavier de Sousa, bem como da vítima Viviane Xavier de Sousa.
15/07/2025 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação
15/07/2025 11:10

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 11:02

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 10:51

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 10:30

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:47

Expedição de .
09/07/2025 08:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2026 11:30:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
08/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 21:39

deferimento
12/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:13

Juntada de Petição
05/05/2025 00:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:31

Conclusos para despacho
31/12/2024 23:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
19/12/2024 17:56

Juntada de Petição
23/11/2024 05:19

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:11

Expedição de .
07/08/2024 08:40

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:29

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:09

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:43

deferimento
05/08/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 10:19

Conclusos para despacho
09/01/2024 11:33

Juntada de Petição
26/11/2023 00:13

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:54

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:52

Expedição de .
09/08/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 08:23

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 08:46

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 08:26

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 08:53

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 08:28

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 08:28

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 00:14

Expedição de Certidão.
17/03/2022 09:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/03/2022 15:52

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação
14/03/2022 10:54

Expedição de Ofício.
14/03/2022 10:29

Expedição de Certidão.
28/02/2022 10:14

Decisão Interlocutória de Mérito
25/01/2022 13:00

Conclusos
24/01/2022 08:18

Juntada de Petição
12/01/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 08:19

Juntada de Petição
10/12/2021 18:30

Expedição de Certidão.
10/12/2021 18:22

Expedição de Certidão.
10/12/2021 17:29

Expedição de Certidão.
10/12/2021 17:26

Expedição de .
06/12/2021 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 08:45

Juntada de Petição
04/10/2021 10:54

Juntada de Petição
09/06/2021 09:06

Histórico de partes atualizado
06/05/2021 21:06

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2021 08:21

Expedição de Certidão.
06/05/2021 08:16

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 09:52

Conclusos
22/03/2021 08:19

Juntada de Petição
12/03/2021 07:09

Expedição de Certidão.
02/03/2021 11:23

Expedição de Certidão.
02/03/2021 11:20

Expedição de Certidão.
18/02/2021 20:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 13:28

Conclusos para decisão
10/02/2021 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 14:04

Juntada de Ofício
09/02/2021 14:04

Juntada de Ofício
04/02/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 12:24

Expedição de Ofício.
19/01/2021 12:39

Juntada de Informações
19/01/2021 11:43

Expedição de Certidão.
19/01/2021 11:10

Expedição de Ofício.
19/01/2021 10:51

Expedição de tipo_de_documento.
19/01/2021 10:28

Expedição de tipo_de_documento.
19/01/2021 10:01

Expedição de .
14/01/2021 16:50

Juntada de Informações
14/01/2021 16:49

Juntada de Informações
14/01/2021 15:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/01/2021 15:53:15, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
14/01/2021 15:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2021 10:30:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
17/12/2020 17:27

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 13:37

Expedição de Ofício.
16/12/2020 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 11:30

Juntada de Outros documentos
15/12/2020 17:15

Juntada de Ofício
10/12/2020 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 17:29

Juntada de Ofício
09/11/2020 10:46

Outras Decisões
20/10/2020 09:59

Encerrar análise
19/10/2020 14:22

Juntada de Mandado
21/09/2020 15:41

Conclusos para despacho
21/09/2020 12:37

Juntada de Petição
18/09/2020 10:22

Juntada de Outros documentos
15/09/2020 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 14:00

Expedição de tipo_de_documento.
14/09/2020 08:15

Mudança de classe
11/09/2020 15:21

Recebida a denúncia
11/09/2020 09:46

Conclusos
11/09/2020 09:45

Encerrar análise
11/09/2020 08:44

Juntada de Petição
11/09/2020 08:35

Histórico de partes atualizado
11/09/2020 08:31

Juntada de Ofício
10/09/2020 14:07

Expedição de Certidão.
10/09/2020 14:04

Juntada de Outros documentos
10/09/2020 14:04

Juntada de Outros documentos
10/09/2020 08:35

Histórico de partes atualizado
09/09/2020 11:55

Expedição de Certidão.
09/09/2020 11:55

Expedição de .
02/09/2020 13:44

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 13:25

Apensado ao processo
02/09/2020 10:33

Distribuído por
26/08/2020 08:35

Histórico de partes atualizado
19/08/2020 08:30

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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