08/09/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2025 01:22

Decorrido prazo de TERESA ANDREA FOIANINI em 05/09/2025 23:59.
14/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 26032465
13/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 26032465
12/08/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26032465
01/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 25351921
21/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA PROCESSO: 3011670-68.2025.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESPÓLIO DE JOÃO CIDRÃO DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR MARIA DA PAZ PINHEIRO CIDRAO.

AGRAVADA: TERESA ANDREA FOIANINI. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ESPÓLIO DE JOÃO CIDRÃO DE OLIVEIRA, representado por MARIA DA PAZ PINHEIRO CIDRÃO, nascida em 01/06/1944, atualmente com 81 anos e 01 mês de idade, contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati, na Ação de Instituição de Passagem Forçada, processo nº 0000721-72.2018.8.06.0035, movida por TERESA ANDREA FOIANINI. Na decisão impugnada, o Juízo de primeira instância deferiu tutela de urgência para determinar a instituição da passagem pleiteada pela autora, ora recorrida (ID nº 137529542 da origem). Através do Sistema PJe, verifiquei a anterior interposição do Agravo de Instrumento nº 3010127-30.2025.8.06.0000 contra a mesma decisão, tendo como relatora a Desembargadora CLEIDE ALVES DE AGUIAR, que se tornou preventa para relatar os recursos e incidentes provenientes deste processo e de seus processos conexos. Desse modo, verificando-se a incompetência desta Relatoria para processar e julgar o presente recurso, promova-se a sua redistribuição, por prevenção, à Desembargadora CLEIDE ALVES DE AGUIAR, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do TJCE (art. 930, parágrafo único, do CPC e art. 68, do RITJCE). Expedientes necessários. Determino que todos os atos processuais devem, efetivamente, tramitar com urgência e prioridade, pois figura como parte/interessada pessoa idosa maior de 80 (oitenta) anos, a qual tem direito à prioridade especial "na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais" (arts. 71 do Estatuto da Pessoa Idosa e 1.048, I, do CPC). Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 25351921
18/07/2025 10:55

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25351921
17/07/2025 17:20

Determinação de redistribuição por prevenção
15/07/2025 17:09

Conclusos para decisão
15/07/2025 17:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/07/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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