TJCE - 0000153-75.2016.8.06.0213
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Massape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 09:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 09:27
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 09:24
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 10:03
Juntada de Ofício
-
23/07/2025 10:02
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 17:16
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 17:16
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 17:16
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 12:32
Expedição de Mandado.
-
22/07/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 10:46
Juntada de Petição
-
22/07/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 10:08
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 10:04
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 10:04
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 10:02
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 03:20
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
22/07/2025 00:10
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
-
22/07/2025 00:00
Intimação
ADV: FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAÚJO (OAB 29196/CE) - Processo 0000153-75.2016.8.06.0213 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Edilson Paiva de SouzaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em encaminho decisão interlocutória determinou que o réu Edilson Paiva de Souza, seja submetido a julgamento perante o egrégio Tribunal do Júri da Comarca de Massapê- CE.
A Sessão foi designada para o dia 17 de outubro de 2025, às 10:00 horas (ver Despacho de fls. 524) .
Intimem-se as partes.
Tomem-se as seguintes providências: a) Convoque-se o Conselho de Jurados para sessão; a) Expeça-se Intimação de convocação do Júri; b) Intimem-se o réu e seu defensor; c) Requisite-se a escolta policial do réu, se necessário; d) Notifique-se o Ministério Público; E) Intimem-se as testemunhas e vítimas se necessário.
Expedientes necessários. -
21/07/2025 11:21
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 17/10/2025 10:00:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.
-
21/07/2025 01:40
Encaminhado edital/relação para publicação
-
18/07/2025 16:33
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/07/2025 16:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/07/2025 16:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/07/2025 15:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/07/2025 15:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/07/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 13:39
Expedição de .
-
09/07/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 17:18
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 17:18
Juntada de Petição
-
25/06/2025 17:18
Juntada de Ofício
-
28/11/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 16:47
Expedição de Ofício.
-
28/11/2024 16:42
Processo Reativado
-
14/11/2024 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 13:32
Juntada de Carta precatória
-
11/11/2024 21:30
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/11/2024 12:10
Evolução da Classe Processual
-
11/11/2024 12:10
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 11:57
Juntada de Petição
-
11/11/2024 11:42
Juntada de Ofício
-
11/11/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 10:00
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 09:53
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 09:41
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 09:05
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 08:54
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 08:51
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 08:45
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 14:29
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 14:58
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 10:54
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 10:44
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 15:59
Juntada de Carta precatória
-
17/10/2024 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 08:31
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 08:31
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 08:28
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 08:28
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 08:19
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 08:19
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 08:13
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 17:33
Juntada de Carta precatória
-
09/10/2024 14:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/10/2024 14:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/10/2024 14:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/10/2024 14:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/10/2024 14:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/10/2024 14:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/10/2024 14:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/10/2024 14:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/10/2024 14:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/10/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 13:18
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 11:22
Juntada de Petição
-
09/10/2024 10:16
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 17:16
Juntada de Petição
-
08/10/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 11:27
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 11:13
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 16:16
Juntada de Ofício
-
24/09/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 21:02
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
20/09/2024 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 11:23
Juntada de Petição
-
19/09/2024 02:37
Encaminhado edital/relação para publicação
-
18/09/2024 17:04
Expedição de Ofício.
-
18/09/2024 17:04
Expedição de Ofício.
-
18/09/2024 17:04
Expedição de Ofício.
-
18/09/2024 17:04
Expedição de Ofício.
-
18/09/2024 16:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/09/2024 16:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/09/2024 16:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/09/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 14:01
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 13:55
Expedição de .
-
18/09/2024 13:40
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 13:40:23, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
-
18/09/2024 13:31
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/11/2024 10:00:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.
-
23/08/2024 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 15:20
Juntada de Carta precatória
-
28/06/2024 12:45
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/06/2024 16:38
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 16:37
Juntada de Petição
-
18/06/2024 13:37
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2024 16:29
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 08:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 17:40
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 14:51
Juntada de Petição
-
21/05/2024 12:32
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 13:39
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 13:39
Decorrido prazo
-
28/07/2023 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 10:48
Juntada de Petição
-
15/07/2023 05:59
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 01:20
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
05/07/2023 02:33
Encaminhado edital/relação para publicação
-
04/07/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 14:45
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 10:51
Recebido Recurso Eletrônico
-
23/03/2023 12:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
-
23/03/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 11:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/03/2023 17:03
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 16:36
Juntada de Petição
-
17/03/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 12:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/03/2023 14:47
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 15:26
Juntada de Petição
-
06/03/2023 15:26
Processo entranhado
-
06/03/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 23:16
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
24/02/2023 14:00
Expedição de Mandado.
-
24/02/2023 02:47
Encaminhado edital/relação para publicação
-
23/02/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 15:50
Juntada de Informações
-
22/02/2023 11:12
Proferida Sentença de Pronúncia
-
29/09/2022 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2022 10:30
Juntada de Carta precatória
-
22/09/2022 18:02
Conclusos para julgamento
-
22/09/2022 12:31
Juntada de Petição
-
16/09/2022 14:15
Juntada de Petição
-
10/09/2022 00:19
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 17:48
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 17:38
Juntada de Ofício
-
17/08/2022 13:25
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 09:57
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 16:02
Juntada de Carta precatória
-
04/07/2022 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2022 12:58
Juntada de Carta precatória
-
01/07/2022 12:57
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2022 13:49
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 08:09
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2022 16:37
Juntada de Petição
-
23/06/2022 05:45
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
21/06/2022 12:52
Encaminhado edital/relação para publicação
-
08/06/2022 21:22
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 21:22
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2022 21:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2022 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 23:50
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
01/06/2022 07:21
Encaminhado edital/relação para publicação
-
31/05/2022 13:45
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 12:39
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 12:38
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 12:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/05/2022 12:18
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 14:03
Expedição de .
-
11/05/2022 12:52
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2022 15:30:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
-
14/03/2022 13:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/03/2022 09:29
Conclusos para decisão
-
09/03/2022 00:14
Juntada de Petição
-
05/03/2022 00:24
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 18:16
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 16:08
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 16:07
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 14:33
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2021 12:25
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2021 13:32
Expedição de Ofício.
-
29/09/2021 08:35
Expedição de .
-
10/06/2021 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 14:54
Conclusos para despacho
-
08/06/2021 11:57
Juntada de Petição
-
07/06/2021 11:49
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 16:18
Expedição de Certidão.
-
05/02/2021 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2021 15:05
Conclusos para despacho
-
04/02/2021 13:41
Juntada de Petição
-
27/01/2021 22:12
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
27/01/2021 22:12
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
26/01/2021 12:49
Encaminhado edital/relação para publicação
-
26/01/2021 12:28
Expedição de Certidão.
-
07/12/2020 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2020 07:18
Expedição de Certidão.
-
23/11/2020 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2020 22:02
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
20/11/2020 22:02
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
20/11/2020 13:48
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2020 17:38
Juntada de Carta precatória
-
19/11/2020 13:20
Expedição de Mandado.
-
19/11/2020 13:14
Encaminhado edital/relação para publicação
-
19/11/2020 12:17
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2020 08:41
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 16:55
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2020 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2020 18:46
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/12/2020 10:00:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
-
13/11/2020 20:23
Expedição de Certidão.
-
11/11/2020 13:05
Juntada de Petição
-
09/11/2020 20:34
Expedição de Certidão.
-
09/11/2020 20:34
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2020 20:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2020 14:45
Expedição de Certidão.
-
09/11/2020 14:44
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2020 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2020 22:42
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
29/10/2020 22:42
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
28/10/2020 15:07
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2020 14:05
Expedição de Mandado.
-
28/10/2020 13:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/10/2020 13:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/10/2020 13:27
Encaminhado edital/relação para publicação
-
28/10/2020 13:15
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 11:39
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2020 13:38
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2020 13:38:33, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
-
20/08/2020 13:35
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2020 14:30:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
-
08/06/2020 14:40
Conclusos para despacho
-
01/06/2020 18:11
Despacho designando audiência
-
01/06/2020 11:27
Conclusos para despacho
-
01/06/2020 11:13
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
21/11/2019 08:27
Conclusos para despacho
-
21/11/2019 08:26
Expedição de .
-
11/06/2018 11:11
Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/05/2018 13:14
Processo apto a ser redistribuído
-
26/01/2018 10:34
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2017 10:39
Conclusos para despacho
-
31/10/2017 10:39
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2017 11:24
Autos entregues em carga ao .
-
13/09/2017 15:47
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2017 10:54
Conclusos para despacho
-
29/08/2017 10:51
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2017 16:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 31/05/2017 16:17:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
-
29/05/2017 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2017 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2017 10:49
Conclusos para despacho
-
19/05/2017 10:48
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2017 08:47
Autos entregues em carga ao .
-
11/05/2017 08:47
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2017 16:17
Recebidos os autos
-
09/05/2017 13:33
Autos entregues em carga ao .
-
09/05/2017 09:06
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2017 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2017 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2017 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2017 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2017 10:08
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2017 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2017 08:38
Autos entregues em carga ao .
-
08/05/2017 08:30
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2017 15:12
Conclusos para despacho
-
02/05/2017 15:12
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2016 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2016 11:41
Decretada a prisão preventiva de .
-
14/12/2016 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2016 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2016 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2016 07:50
Conclusos para despacho
-
09/12/2016 17:24
Registrado para
-
09/12/2016 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2016 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2016 10:51
Conclusos para despacho
-
08/12/2016 10:49
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2016 10:49
Recebidos os autos
-
11/11/2016 10:49
Autos entregues em carga ao .
-
07/11/2016 08:12
Autos entregues em carga ao .
-
04/11/2016 17:34
Distribuído por sorteio manual
-
04/11/2016 17:33
Processo apto a ser distribuído
-
04/11/2016 17:33
Em classificação
-
04/11/2016 17:32
Registrado para
-
04/11/2016 17:16
Protocolizada Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2018
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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