STJ - 0139883-39.2008.8.06.0001

17/05/2022 14:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

17/05/2022 11:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos, a fim de possibilitar a remessa de Expediente Avulso ao Tribunal de origem.

29/11/2019 15:30

Arquivado Definitivamente

22/11/2019 19:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 785910/2019 (Juntada automática)

22/11/2019 19:00

Protocolizada Petição 785910/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2019

21/11/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019 Petição Nº 639979/2019 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no

20/11/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 15:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0639979 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1387653 - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 15:17

Não conhecido o recurso de FABIANO ARAUJO ROCHA (embargos de declaração)

02/10/2019 16:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (Expediente Avulso)

02/10/2019 16:41

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em comento foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 26.09.2019, após o trânsito em julgado do acórdão de fls. 668/673. No dia 02.10.2019 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Fe

02/10/2019 16:38

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 639979/2019 (Expediente Avulso)

02/10/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Petição 639979/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

02/10/2019 15:55

Protocolizada Petição 639979/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2019

26/09/2019 09:43

Transitado em Julgado em 26/09/2019

12/09/2019 15:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 579862/2019 (Juntada automática)

12/09/2019 15:06

Protocolizada Petição 579862/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2019

10/09/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2019 Petição Nº 316627/2019 - EDcl nos EDcl no AgRg no

09/09/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/09/2019 10:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0316627 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1387653 - Publicação prevista para 10/09/2019

04/09/2019 11:25

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/08/2019 20:26

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

27/08/2019 15:23

Embargos de Declaração de FABIANO ARAUJO ROCHA Não-acolhidos, com determinação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº316627/2019 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1387653

09/08/2019 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2019

08/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2019 16:06

Incluído em pauta para 27/08/2019 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 316627/2019 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1387653/CE

30/05/2019 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/05/2019 12:17

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 316627/2019 (Juntada Automática)

29/05/2019 12:17

Protocolizada Petição 316627/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2019

28/05/2019 11:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 311966/2019 (Juntada Automática)

28/05/2019 11:02

Protocolizada Petição 311966/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2019

27/05/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2019 Petição Nº 189093/2019 - EDcl no AgRg no

24/05/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2019 15:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0189093 - EDcl no AgRg no AREsp 1387653 - Publicação prevista para 27/05/2019

23/05/2019 12:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/05/2019 17:53

Embargos de Declaração de FABIANO ARAUJO ROCHA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº189093/2019 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1387653

25/04/2019 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2019

24/04/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2019 16:55

Incluído em pauta para 14/05/2019 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 189093/2019 - EDcl no AgRg no AREsp 1387653/CE

08/04/2019 15:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/04/2019 21:54

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 189093/2019 (Juntada Automática)

07/04/2019 21:54

Protocolizada Petição 189093/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2019

05/04/2019 16:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 187731/2019 (Juntada Automática)

05/04/2019 16:54

Protocolizada Petição 187731/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2019

05/04/2019 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/04/2019 Petição Nº 668324/2018 - AgRg

04/04/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0668324 - AgRg no AREsp 1387653 - Publicação prevista para 05/04/2019

03/04/2019 12:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/03/2019 15:16

Conhecido o recurso de FABIANO ARAUJO ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 668324/2018 - AgRg no AREsp 1387653

08/03/2019 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2019

07/03/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2019 13:38

Incluído em pauta para 28/03/2019 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 668324/2018 - AgRg no AREsp 1387653/CE

15/02/2019 12:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/02/2019 12:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57279/2019

15/02/2019 12:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2019 09:22

Ato ordinatório praticado (Petição 57279/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

13/02/2019 18:08

Protocolizada Petição 57279/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2019

12/02/2019 07:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2019 17:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2019 17:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2019 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/02/2019 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2019 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2019 12:27

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

07/02/2019 19:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2018 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/11/2018 16:59

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 668324/2018

16/11/2018 18:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 674656/2018 (Juntada Automática)

16/11/2018 18:00

Protocolizada Petição 674656/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2018

13/11/2018 18:43

Ato ordinatório praticado (Petição 668324/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

13/11/2018 17:23

Protocolizada Petição 668324/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/11/2018

13/11/2018 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2018

12/11/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2018 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2018

12/11/2018 15:07

Não conhecido o recurso de FABIANO ARAUJO ROCHA

29/10/2018 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2018 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2018 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ