28/08/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS (OAB 21214/CE), ADV: MARCOS SÂMIO SILVA GALDINO (OAB 46917/CE) - Processo 0050034-06.2021.8.06.0129 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - AUTORA: B1Aimee Peixoto BrunoB0 - QUERELADO: B1José Maria dos Santos FilhoB0 - Considerando que o representante do Mistério Público já promoveu o início da execução da pena de multa, junto ao sistema SEEU, tendo a execução sido registrado sob o nº 8000022-34.2025.8.06.0120, determino o ARQUIVAMENTO destes autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento a requerimento do representante do Parquet ou da defesa.

Ciência ao Ministério Público e à defesa.

Expedientes necessários.
21/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:43

Juntada de Petição
21/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
18/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:12

Arquivamento
03/06/2025 09:03

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:30

Juntada de Petição
03/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 18:52

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:24

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:45

Transitado em Julgado
05/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:09

Processo Reativado
07/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 17:21

Juntada de Petição
04/06/2024 17:03

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2024 03:00

Encaminhado edital/relação para publicação
24/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:02

Outras Decisões
06/03/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 08:42

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:48

Juntada de Petição
27/02/2024 12:11

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:11

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 21:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/02/2024 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
01/02/2024 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação
31/01/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:12

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:04

Transitado em Julgado
29/01/2024 07:58

Recebido Recurso Eletrônico
03/07/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
28/04/2023 15:54

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/04/2023 15:54

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/03/2023 16:07

Expedição de Certidão.
16/02/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 10:19

Juntada de Petição
07/02/2023 22:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/02/2023 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação
03/02/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 08:56

Conclusos para despacho
02/02/2023 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/02/2023 16:19

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/02/2023 16:19

Reativado processo recebido de outro Foro
02/02/2023 15:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
24/10/2022 12:03

Encerrar análise
24/10/2022 11:59

Conclusos para decisão
24/10/2022 08:00

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 01:25

Juntada de Petição
23/10/2022 23:54

Custas Processuais Emitidas
17/10/2022 22:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2022 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 09:08

Juntada de Petição
14/10/2022 13:09

Expedição de Certidão.
14/10/2022 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação
14/10/2022 10:58

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:14

Julgado procedente o pedido
16/08/2022 12:47

Encerrar análise
16/08/2022 11:10

Expedição de Certidão.
12/08/2022 16:06

Juntada de Petição
05/08/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 15:33

Juntada de Petição
03/08/2022 12:12

Conclusos para julgamento
29/07/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 18:27

Juntada de Petição
18/07/2022 11:39

Expedição de Certidão.
18/07/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 08:27

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2022 00:39

Expedição de Certidão.
01/07/2022 19:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2022 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação
30/06/2022 10:01

Expedição de Certidão.
30/06/2022 09:55

de Conciliação
30/06/2022 09:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2022 10:00:00, Vara Única da Comarca de Morrinhos.
07/06/2022 16:42

Juntada de Petição
25/05/2022 16:22

Conclusos para despacho
25/05/2022 15:02

Juntada de Petição
24/05/2022 15:58

Conclusos para despacho
20/05/2022 16:51

Expedição de Certidão.
20/05/2022 16:51

Expedição de .
05/05/2022 22:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/05/2022 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação
06/04/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 17:05

Conclusos para despacho
19/01/2022 00:17

Juntada de Petição
08/01/2022 18:03

Expedição de Certidão.
08/01/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 10:50

Conclusos para despacho
16/12/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 19:20

Expedição de Certidão.
29/11/2021 19:20

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 19:17

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
25/11/2021 22:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/11/2021 02:04

Encaminhado edital/relação para publicação
23/11/2021 12:59

de Conciliação
23/11/2021 11:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2021 10:30:00, Vara Única da Comarca de Morrinhos.
22/10/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 14:55

Juntada de Petição
20/05/2021 17:02

Encerrar análise
20/05/2021 17:01

Conclusos para despacho
20/05/2021 16:43

Juntada de Petição
16/05/2021 07:28

Expedição de Certidão.
06/05/2021 17:31

Expedição de Certidão.
06/05/2021 17:31

Expedição de .
20/04/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 16:11

Conclusos para despacho
01/02/2021 08:12

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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