30/07/2025 18:49

Conclusos para despacho
24/07/2025 06:16

Decorrido prazo de RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIA em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164751625
15/07/2025 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 3016546-34.2023.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Ambiental] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO: CAIO RAMALHO RABELO NASCIMENTO DESPACHO Vistos, etc.

O Ofício Circular nº 326/2025/CGJCE, encaminhado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, informa sobre a realização da Semana da Pauta Verde, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, evento de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à promoção da Justiça Climática e à efetividade da prestação jurisdicional em matéria ambiental.

A iniciativa visa impulsionar a pauta ambiental no âmbito do Judiciário brasileiro, priorizando o julgamento de processos estruturais e estimulando a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais.

Diante disso, intime-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre o interesse na participação em audiência de conciliação a ser designada no âmbito da Semana da Pauta Verde.

Após, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164751625
14/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164751625
14/07/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
20/12/2024 17:49

Decorrido prazo de RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIA em 17/12/2024 23:59.
20/12/2024 17:49

Decorrido prazo de RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 87846443
09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 87846443
06/12/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87846443
03/12/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
16/04/2024 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:10

Decorrido prazo de RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIA em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 81078455
21/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 81078455
20/03/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81078455
20/03/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:37

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:27

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:41

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/05/2023 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2023 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2023 16:02

Expedição de Mandado.
08/05/2023 15:13

Concedida a Medida Liminar
17/04/2023 15:31

Conclusos para decisão
17/04/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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