STJ - 0050320-42.2021.8.06.0045

05/02/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

05/02/2025 17:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 21:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 681632/2024 - AgInt

29/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0681632 - AgInt no AREsp 2673211 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00681632/2024 - AgInt no AREsp 2673211/CE

18/11/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681632/2024 - AgInt no AREsp 2673211/CE

04/10/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/10/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/10/2024 13:18

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente processo, verificou-se impedimento do Ministro relator. Certifico, ainda, com fulcro no art. 10 da Instrução Normativa nº 02/2010, que o presente feito foi preparado para redistribuição.

04/10/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/10/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 09:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 681632/2024 - AgInt

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0681632 - AgInt no AREsp 2673211 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

27/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 26/09/2024, para MUNICÍPIO DE BARRO apresentar resposta à petição n. 681632/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

15/08/2024 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 681632/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 681632/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 681632/2024

14/08/2024 11:38

Protocolizada Petição 681632/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

24/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ

24/06/2024 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ