27/08/2025 09:26

Enviados Autos Digitais ao STJ
27/08/2025 09:26

Expedida Certidão de Envio ao STJ
25/08/2025 22:29

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
25/08/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:43

Conclusos para admissibilidade recursal
25/08/2025 08:43

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 19:00

Juntada de Petição
21/08/2025 19:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:19

Decorrendo Prazo
19/08/2025 15:19

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
19/08/2025 15:17

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:41

Mover Obj A
14/08/2025 14:41

Movido para fila Analisado - HC
14/08/2025 12:46

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
13/08/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
12/08/2025 22:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:22

Juntada de Acórdão
12/08/2025 09:00

Denegado o Habeas Corpus
12/08/2025 09:00

Julgado
06/08/2025 08:43

Inclusão em Pauta
06/08/2025 08:26

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
01/08/2025 21:04

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
31/07/2025 20:16

Conclusos para despacho
31/07/2025 20:15

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
31/07/2025 20:14

Juntada de Petição
31/07/2025 20:14

Juntada de Petição
31/07/2025 20:14

Juntada de Petição
31/07/2025 10:46

Enviada Informação do Juizo para TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
15/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0626616-47.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caridade - Impetrante: Raimundo Nonato da Silva Filho - Paciente: Diogo Harlen Inácio da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caridade - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, INDEFIRO A LIMINAR ora requestada, em razão da impossibilidade de se verificar, em juízo de cognição sumária, uma ilegalidade inequívoca e suficientemente grave ao ponto de ensejar o deferimento do pleito antecipatório.

Tendo em vista que o processo nº 0201511-09.2025.8.06.0057 (pedido de prisão preventiva) tramita sob segredo de justiça, o que impossibilita a consulta integral aos autos pelo sistema SAJPG, notifique-se a autoridade dita coatora para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 662 do CPP, principalmente fornecendo senha dos autos º 0201511-09.2025.8.06.0057 (pedido de prisão preventiva).

Após, com ou sem informações, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 11 de julho de 2025 DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator - Advs: Raimundo Nonato da Silva Filho (OAB: 30537/CE)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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