05/09/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELLO ORTIZ SILVA DE OLIVEIRA (OAB 24796/CE), ADV: JOSE LOURINHO COELHO NETO (OAB 36559/CE) - Processo 0201941-83.2024.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RÉU: B1Francisco Antonio dos Santos VitalB0 - Intime-se a defesa do acusado Francisco Antônio dos Santos Vital para, no prazo 08 (oito) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso interposto.

Expedientes necessários.
04/09/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
02/09/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:09

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:59

Juntada de Petição
24/08/2025 00:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:37

Conclusos para despacho
13/08/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:20

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:56

Juntada de Petição
11/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:35

Juntada de Petição
08/08/2025 03:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/08/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
07/08/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
06/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:21

Expedição de Alvará.
06/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:25

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:19

Juntada de Mandado
18/07/2025 08:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 06:27

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:27

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 07:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE LOURINHO COELHO NETO (OAB 36559/CE) - Processo 0201941-83.2024.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 e outro - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Antonio dos Santos VitalB0 - Conforme disposição expressa do Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, designo para o dia 06/08/2025 às 08h30min a Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá presencialmente com a possibilidade de acesso por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams para o(s) réu(s) que estejam em liberdade e testemunha(s).

Quixeramobim/CE, 04 de julho de 2025.

ANNA KELMA DE LIMA HOLANDA Servidora à cargo Qualquer dúvida disponibilizamos o número telefônico para contato via whatsapp, (85) 9.8218-4468.

Link da Videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Yzg3YmI4MTUtNTQzNi00NGVkLWFjODEtODAzMmQyNjk1N2Y0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320 a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2266887a87-e8d3-45b4-88c2-40e3977bf9c8%22%7d
15/07/2025 14:21

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:20

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:20

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:20

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:20

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 11:19

Expedição de Ofício.
15/07/2025 11:19

Expedição de Ofício.
15/07/2025 08:30

Juntada de Petição
15/07/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
14/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:50

Expedição de .
03/07/2025 18:42

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:46

Juntada de Petição
17/06/2025 14:50

Expedição de .
17/06/2025 14:18

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/08/2025 08:30:00 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
16/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:00

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:07

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:55

Juntada de Petição
30/04/2025 15:46

Expedição de .
23/04/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 17:49

Juntada de Petição
23/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:04

Expedição de .
23/04/2025 13:57

Decorrido prazo
04/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:49

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 19:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 11:22

Juntada de Petição
27/03/2025 07:03

Encaminhado edital/relação para publicação
26/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:24

Manutenção da Prisão Preventiva
26/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:26

Juntada de Petição
17/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 12:40

Juntada de Petição
11/03/2025 19:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2025 02:00

Encaminhado edital/relação para publicação
07/03/2025 17:59

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:21

Proferida Sentença de Pronúncia
27/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:53

Juntada de Petição
25/02/2025 14:10

Juntada de Ofício
21/02/2025 20:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/02/2025 02:09

Encaminhado edital/relação para publicação
19/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 16:02

Juntada de Petição
13/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 20:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/01/2025 14:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
17/01/2025 11:23

Expedição de Ofício.
17/01/2025 11:12

Expedição de tipo_de_documento.
17/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 21:52

Juntada de Petição
16/01/2025 17:37

Conclusos para despacho
16/01/2025 17:20

Conclusos para despacho
16/01/2025 17:18

Juntada de Petição
16/01/2025 02:30

Encaminhado edital/relação para publicação
15/01/2025 22:06

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:20

Documento
15/01/2025 13:00

Expedição de .
15/01/2025 11:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 13:00:00, 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
09/01/2025 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 09:04

Juntada de Petição
07/01/2025 23:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:14

Encaminhado edital/relação para publicação
18/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:54

Relaxamento de prisão em flagrante
18/12/2024 15:43

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 23:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 09:39

Juntada de Petição
09/12/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 16:05

Juntada de Petição
09/12/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:25

Expedição de tipo_de_documento.
09/12/2024 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação
09/12/2024 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação
09/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 14:00:00, 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
09/12/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:50

Expedição de .
09/12/2024 09:38

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:24

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024 09:55

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:38

Juntada de Petição
15/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
15/11/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
15/11/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 19:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/11/2024 19:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/11/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 16:02

Juntada de Petição
12/11/2024 15:41

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 15:40

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 02:24

Encaminhado edital/relação para publicação
11/11/2024 20:26

Expedição de Certidão.
11/11/2024 20:22

Documento
11/11/2024 04:43

Encaminhado edital/relação para publicação
08/11/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:49

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:40

Juntada de Petição
07/11/2024 12:20

Expedição de .
06/11/2024 14:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 15:00:00, 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
01/11/2024 16:05

Recebida a denúncia
31/10/2024 17:36

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:50

Juntada de Petição
30/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:42

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:40

Juntada de Petição
29/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:26

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:23

Juntada de Petição
20/10/2024 04:55

Expedição de Certidão.
20/10/2024 04:55

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 09:38

Juntada de Ofício
09/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:51

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:50

Decorrido prazo
13/09/2024 19:24

Expedição de Certidão.
13/09/2024 19:24

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:15

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2024 13:54

Mudança de classe
05/09/2024 10:52

Recebida a denúncia
05/09/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 17:27

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:00

Conclusos
04/09/2024 15:39

Juntada de Petição
02/09/2024 23:01

Juntada de Petição
01/09/2024 01:42

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 14:54

Juntada de Petição
21/08/2024 21:31

Expedição de Certidão.
21/08/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:14

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/08/2024 16:23

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/08/2024 16:23

Reativado processo recebido de outro Foro
21/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
21/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 16:57

Expedição de Ofício.
20/08/2024 15:37

Histórico de partes atualizado
20/08/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:07

Mudança de classe
20/08/2024 14:00

Expedição de Ofício.
20/08/2024 13:58

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
20/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2024 10:45:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
20/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:49

Juntada de Petição
20/08/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 09:13

Juntada de Petição
20/08/2024 08:40

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:40

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 08:07

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:07

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
20/08/2024 08:07

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00