17/09/2025 00:00

Intimação

ADV: EMELIANO PEREIRA BRITO (OAB 20898/CE) - Processo 0050005-51.2021.8.06.0162 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Jose Laurentino NetoB0 - Intime-se a parte exequente para ciência do comprovante retro, bem como para, querendo e no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito.

Decorrido o prazo sem manifestação, à SEJUD para arquivar o feito.

Expedientes necessários.
15/09/2025 15:26

Expedição de .
12/09/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:08

Encerrar análise
29/07/2025 11:38

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:03

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:42

Juntada de Petição
25/07/2025 16:43

Juntada de Petição
25/07/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 03:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0050005-51.2021.8.06.0162 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: B1Banco Ficsa.B0 e outros - Vistos em conclusão.

Diante do requerimento apresentado (pp. 461/463), reativem-se os autos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por José Laurentino Neto em face do Banco Ficsa S.A., requerendo o pagamento do valor total de R$ 28.466,55 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referentes à condenação por danos morais, danos materiais e honorários de sucumbência, atualizado até maio de 2025.

Justiça gratuita deferida no processo de conhecimento (pp. 21/22), cuja concessão se estende à fase de cumprimento de sentença.

Memoriais discriminados de cálculo às pp. 491/493 (CPC, art. 524) Assim, para o regular processamento do feito, DETERMINO/RESOLVO: I - Diante do trânsito em julgado do pronunciamento judicial (p. 460), intime-se a requerida, através do(s) advogado(s) constituído(s), para pagar a quantia indicada no pedido de cumprimento de sentença (pp. 461/463), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) - art. 523, § 1º, CPC; II - Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios sobre o valor restante.

III - Findo o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença.

IV - Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado no item I, retornem os autos conclusos.

Por fim, proceda-se com a evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença.

Expedientes necessários.

Intime(m)-se.
21/07/2025 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
21/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:13

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 07:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0050005-51.2021.8.06.0162 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: B1Banco Ficsa.B0 e outros - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte requerida para realizar o pagamento das custas finais de fls. 495/498 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de ofício à PGE/CE, nos termos dos artigos 399 a 401, bem como do Anexo XIV, do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE).
15/07/2025 23:40

Juntada de Petição
15/07/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
14/07/2025 13:29

Expedição de .
14/07/2025 13:26

Custas Processuais Emitidas
14/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:46

Conclusos para despacho
30/06/2025 23:40

Juntada de Petição
30/06/2025 11:38

Transitado em Julgado
19/06/2025 03:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
15/06/2025 23:04

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 07:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
29/05/2025 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/04/2025 11:46

Encaminhado edital/relação para publicação
04/04/2025 10:09

Encerrar análise
27/03/2025 19:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/03/2025 11:58

Encaminhado edital/relação para publicação
24/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 19:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/03/2025 17:52

Juntada de Petição
17/03/2025 15:27

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:26

Encaminhado edital/relação para publicação
17/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:09

Juntada de Ofício
05/03/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:12

Expedição de Alvará.
10/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2024 03:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
20/12/2024 13:46

Juntada de Petição
13/12/2024 17:02

Expedição de .
13/12/2024 15:33

Juntada de Petição
13/12/2024 15:33

Processo entranhado
13/12/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 00:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/12/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:13

Juntada de Petição
06/12/2024 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação
05/12/2024 17:58

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 16:00

Conclusos para julgamento
31/10/2024 09:10

Juntada de Petição
23/10/2024 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:46

Juntada de Petição
03/10/2024 08:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/10/2024 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação
30/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:57

Juntada de Petição
25/09/2024 15:49

Juntada de Ofício
15/08/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:55

Juntada de Petição
09/08/2024 15:18

Conclusos para despacho
09/08/2024 15:18

Juntada de Ofício
08/08/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:27

Juntada de Petição
06/08/2024 12:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/08/2024 03:00

Encaminhado edital/relação para publicação
01/08/2024 16:35

Expedição de .
01/08/2024 16:30

Juntada de Ofício
18/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:36

Expedição de .
03/07/2024 12:50

Juntada de Petição
19/06/2024 03:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação
14/06/2024 12:44

Juntada de Petição
14/06/2024 00:09

deferimento
13/06/2024 09:15

Juntada de Petição
23/04/2024 12:10

Conclusos para decisão
19/04/2024 17:54

Juntada de Petição
16/04/2024 10:57

Juntada de Petição
16/04/2024 09:51

Juntada de Petição
13/04/2024 01:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/04/2024 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação
09/04/2024 11:44

Expedição de .
09/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:46

Juntada de Petição
27/03/2024 01:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/03/2024 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação
16/03/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:57

Conclusos
16/02/2024 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/02/2024 14:57

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/02/2024 14:57

Reativado processo recebido de outro Foro
07/02/2024 13:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
07/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 14:41

Expedição de Ofício.
14/04/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:47

Conclusos
29/03/2023 14:47

Transitado em Julgado
29/03/2023 14:46

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:21

Recebido Recurso Eletrônico
10/06/2022 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
10/06/2022 09:46

Expedição de Certidão.
25/05/2022 09:43

Expedição de Ofício.
09/05/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 18:28

Juntada de Petição
28/04/2022 09:47

Decorrido prazo
14/04/2022 04:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/04/2022 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação
11/04/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 14:48

Conclusos para despacho
22/02/2022 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 18:56

Juntada de Petição
15/02/2022 10:33

Julgado improcedente o pedido
18/11/2021 08:21

Conclusos para decisão
17/11/2021 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 09:38

Juntada de Petição
28/10/2021 21:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/10/2021 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação
27/09/2021 12:00

Expedição de Carta.
23/09/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 13:10

Conclusos para despacho
26/03/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 17:52

Juntada de Petição
12/03/2021 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 00:45

Juntada de Petição
10/03/2021 18:01

Expedição de Carta.
09/03/2021 23:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/03/2021 23:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/03/2021 10:31

Encaminhado edital/relação para publicação
08/03/2021 10:12

Encaminhado edital/relação para publicação
06/03/2021 11:28

Expedição de .
06/03/2021 11:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2021 11:20:48, Vara Única da Comarca de Nova Olinda.
06/03/2021 11:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2021 13:00:00, Vara Única da Comarca de Santana do Cariri.
06/03/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 17:52

Juntada de Petição
03/02/2021 08:58

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 10:49

Conclusos
07/01/2021 10:49

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00