12/09/2025 10:30

Conclusos para despacho
12/09/2025 10:29

Decorrido prazo
08/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:23

Expedição de Ofício.
07/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:50

Juntada de Petição
24/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:27

Expedição de Certidão.
20/07/2025 12:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/07/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 06:07

Juntada de Ofício
16/07/2025 07:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO FRANCISCO FEITOSA (OAB 40885/CE), ADV: JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO (OAB 43455/CE), ADV: ANA MIKAELA BESSA FEITOSA (OAB 43454/CE) - Processo 0200277-86.2025.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de Juazeiro do NorteB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - DENUNCIADO: B1Rodrigo Morais Cruz SouzaB0 - III.

CONCLUSÃO Do exposto e por tudo o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR Rodrigo Morais Cruz Souza nas penas do art. 33 da Lei 11.343/2006, art. 14 da Lei 10.826/2003 e art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro, c/c art. 69 do mesmo diploma e ABSOLVE-LO quanto a imputação da prática do crime do art. 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal o que faço com fundamento no art. 386, VII do Código de Processo Penal.
15/07/2025 11:59

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:11

Juntada de Petição
15/07/2025 08:13

Conclusos para decisão
15/07/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
14/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:55

Juntada de Informações
14/07/2025 12:31

Juntada de Petição
11/07/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:21

Expedição de Ofício.
11/07/2025 16:07

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
11/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:27

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 19:49

Evolução da Classe Processual
02/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:57

Encerrar documento - restrição
30/06/2025 07:35

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:42

Conclusos para despacho
26/06/2025 21:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 21:45

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:06

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 10:06

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 10:05

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 10:04

Expedição de Ofício.
04/06/2025 03:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/06/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
02/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:28

Recebida a denúncia
02/06/2025 10:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 13:30:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
29/05/2025 07:49

Juntada de Petição
27/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 10:09

Encaminhado edital/relação para publicação
05/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 15:25

Juntada de Petição
02/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
02/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 01:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:38

Expedição de Ofício.
17/03/2025 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
17/03/2025 07:33

Expedição de Certidão.
14/03/2025 19:23

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 05:41

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:46

Conclusos
05/03/2025 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/03/2025 11:32

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/03/2025 11:32

Reativado processo recebido de outro Foro
28/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
28/02/2025 08:26

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:55

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:34

Declarada incompetência
24/02/2025 16:25

Conclusos
24/02/2025 14:25

Juntada de Petição
19/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:12

Juntada de Petição
18/02/2025 11:22

Conclusos
17/02/2025 20:47

Juntada de Petição
17/02/2025 00:25

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:59

Juntada de Petição
05/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:36

Expedição de Ofício.
05/02/2025 11:38

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:14

Evolução da Classe Processual
04/02/2025 13:09

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
04/02/2025 12:53

Conclusos
04/02/2025 12:44

Juntada de Petição
04/02/2025 12:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 08:00:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
04/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:53

Histórico de partes atualizado
04/02/2025 10:53

Histórico de partes atualizado
04/02/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 21:31

Expedição de Certidão.
03/02/2025 21:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
03/02/2025 21:30

Distribuído por
03/02/2025 10:53

Histórico de partes atualizado
03/02/2025 10:53

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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