29/08/2025 15:13

Enviados Autos Digitais ao STJ
29/08/2025 15:13

Expedida Certidão de Envio ao STJ
28/08/2025 17:28

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
28/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 07:50

Conclusos para admissibilidade recursal
19/08/2025 07:50

Conclusos para despacho
19/08/2025 07:50

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:31

Juntada de Petição
18/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:21

Decorrendo Prazo
13/08/2025 16:20

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
13/08/2025 16:19

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 16:52

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
12/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
11/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:38

Mover Obj A
11/08/2025 14:38

Movido para fila Analisado - HC
11/08/2025 12:08

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
07/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
06/08/2025 15:08

Juntada de Acórdão
06/08/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
06/08/2025 14:00

Julgado
30/07/2025 09:14

Inclusão em Pauta
29/07/2025 19:39

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
25/07/2025 21:13

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
21/07/2025 14:49

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:49

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
21/07/2025 14:49

Juntada de Petição de parecer
21/07/2025 13:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 23:56

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/07/2025 23:56

Expedição de Certidão.
14/07/2025 23:52

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
14/07/2025 18:27

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
09/07/2025 21:30

Decorrendo Prazo
09/07/2025 21:30

Expedição de Certidão.
09/07/2025 21:29

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 11:03

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
08/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0626409-48.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Aquiraz - Impetrante: Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Paciente: Alexandre Lima da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz - Custos legis: Ministério Público Estadual - É o relatório.

Tendo em vista que o impetrante não requereu pedido liminar no presente Habeas Corpus, determino a notificação da autoridade dita coatora para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determina o art. 662 do CPP.

Empós, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral da Justiça e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 04 de julho de 2025.

DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE Relator - Advs: Antônio Raphael Cavalcante Assunção (OAB: 33830/CE)
07/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:28

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
07/07/2025 14:28

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
07/07/2025 14:28

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/07/2025 18:27

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
04/07/2025 18:27

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:41

Distribuído por prevenção
03/07/2025 11:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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