19/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:30

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:49

Decorrido prazo
16/07/2025 20:36

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/07/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HUDSON GONCALVES LOBO PINHEIRO (OAB 31931/CE), ADV: GABRIEL FILGUEIRA SAMPAIO (OAB 53351/CE) - Processo 0203203-74.2024.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTUADO: B1Francisco Ervanio dos SantosB0 - Cls.

Cumpra conforme requerido pelo MP (fls. 148/149), intime-se o acusado para juntar aos autos comprovação documental do alegado, devendo informar, notadamente, se o equipamento de monitoração eletrônica já foi efetivamente substituído e, em caso positivo, juntar comprovante da substituição, em 5 dias.

Empós, expeça-se ofício à Central de Monitoramento Eletrônico, com urgência, solicitando: a) Relatório circunstanciado sobre a situação atual do monitoramento eletrônico do acusado Francisco Ervanio dos Santos; b) Informações sobre eventuais registros de contato do acusado relatando problemas técnicos com o equipamento; c) Confirmação se foi realizada a substituição do equipamento, informando a data em que foi realizada e o atual estado de funcionamento da monitoração; d) Relatório de todos os desligamentos e violações registrados no período compreendido entre janeiro e abril de 2025, no prazo de 15 (quinze) dias.

Exp.

Necessários.
11/07/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
11/07/2025 09:36

Expedição de Ofício.
10/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:17

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:15

Juntada de Petição
25/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:34

Conclusos
02/04/2025 06:45

Juntada de Petição
18/03/2025 18:52

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
14/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:21

Juntada de Ofício
19/02/2025 10:45

Juntada de Ofício
20/01/2025 08:57

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:16

Encerrar documento - restrição
09/01/2025 09:35

Juntada de Petição
07/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:21

Juntada de Ofício
26/12/2024 10:10

Juntada de Ofício
17/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:35

Juntada de Ofício
14/12/2024 00:17

Expedição de Certidão.
14/12/2024 00:17

Expedição de Certidão.
13/12/2024 07:22

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:11

Juntada de Ofício
09/12/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 17:34

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
06/12/2024 13:40

Histórico de partes atualizado
06/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:40

Expedição de tipo_de_documento.
03/12/2024 15:40

Expedição de tipo_de_documento.
03/12/2024 15:40

Expedição de tipo_de_documento.
03/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:34

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:34

Expedição de Certidão.
03/12/2024 07:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:51

Revogada a Prisão
02/12/2024 07:39

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:25

Juntada de Petição
19/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:16

Juntada de Petição
07/11/2024 16:42

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 09:46

Evolução da Classe Processual
07/11/2024 07:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:07

Recebida a denúncia
06/11/2024 17:46

Juntada de Petição
04/11/2024 07:25

Conclusos para decisão
02/11/2024 06:07

Juntada de Petição
01/11/2024 08:32

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:26

Juntada de Petição
30/10/2024 16:22

Conclusos
30/10/2024 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/10/2024 15:21

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/10/2024 15:21

Reativado processo recebido de outro Foro
30/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
29/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:08

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
25/10/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:01

Histórico de partes atualizado
25/10/2024 15:01

Histórico de partes atualizado
25/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:56

Decretada a prisão preventiva
25/10/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2024 09:00:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
24/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
24/10/2024 14:42

Distribuído por
24/10/2024 09:31

Histórico de partes atualizado
24/10/2024 09:31

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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