10/07/2025 03:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOHN WANDERSON ALVES DA SILVA (OAB 47195/CE) - Processo 0203669-68.2024.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de Juazeiro do NorteB0 e outro - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Francisco Erbeson Bernardo dos SantosB0 - Ante o exposto, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, inclusive, porque a peça preenche os requisitos do art. 41 do CPP e os fatos nela articulados configuram, em tese, crime.

Designe-se a secretaria data desimpedida para realização de audiência de inquirição das testemunhas das partes e, se existente(s), da(s) vítima(s) e interrogatório do réu.

Requisite-se a certidão de antecedentes criminais, caso ainda não se encontre nos autos.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.
09/07/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
09/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/06/2025 00:45

Juntada de Petição
16/05/2025 14:08

Conclusos para julgamento
07/05/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:59

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 09:46

Recebida a denúncia
06/02/2025 14:09

Evolução da Classe Processual
23/12/2024 11:20

Juntada de Ofício
13/12/2024 13:05

Juntada de Petição
13/12/2024 08:18

Conclusos para despacho
13/12/2024 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/12/2024 08:04

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/12/2024 08:04

Reativado processo recebido de outro Foro
11/12/2024 13:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
11/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:10

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:54

Evolução da Classe Processual
10/12/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:34

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
10/12/2024 12:27

Histórico de partes atualizado
10/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:06

Liberdade Provisória
10/12/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:59

Conclusos
10/12/2024 08:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 08:00:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
09/12/2024 12:53

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:43

Juntada de Petição
09/12/2024 09:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2024 08:30:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
08/12/2024 20:59

Expedição de Certidão.
08/12/2024 20:59

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
08/12/2024 20:59

Distribuído por
08/12/2024 09:27

Histórico de partes atualizado
08/12/2024 09:27

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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