04/09/2025 22:12

Enviados Autos Digitais ao STJ
04/09/2025 22:12

Expedida Certidão de Envio ao STJ
28/08/2025 17:28

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
28/08/2025 14:26

Despacho de Mero Expediente
22/08/2025 09:25

Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
21/08/2025 22:30

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
21/08/2025 22:30

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 22:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:35

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
04/08/2025 19:18

Decorrendo Prazo
24/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:26

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
23/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:30

Juntada de Petição
21/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
12/07/2025 04:38

Decorrendo Prazo
12/07/2025 04:38

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:45

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
04/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:22

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 07:17

Decorrendo Prazo
03/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0052692-87.2021.8.06.0101 - Recurso em Sentido Estrito - Itapipoca - Recorrente: Francisco Gezilan Barbosa Moura - Recorrente: Josué Rodrigues Evangelista - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 12 de maio de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
02/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:16

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:58

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
24/06/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
23/06/2025 18:55

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
23/06/2025 18:39

Recurso Especial não admitido
29/05/2025 08:29

Conclusos para admissibilidade recursal
29/05/2025 08:29

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 04:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
29/05/2025 04:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:40

Decorrendo Prazo
12/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:55

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
12/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:58

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
09/05/2025 21:58

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:28

Decorrendo Prazo
27/03/2025 02:28

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
27/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 12:15

Interposição de REsp/RE/RO
26/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:01

Juntada de Petição
26/03/2025 09:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:27

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
24/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:26

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
24/03/2025 14:25

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
24/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:23

Mover Obj A
24/03/2025 14:23

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
18/03/2025 20:49

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
18/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
17/03/2025 14:53

Juntada de Acórdão
17/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
17/03/2025 14:00

Julgado
16/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 11:44

Inclusão em Pauta
26/02/2025 11:44

Para Julgamento
26/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:28

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
24/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:24

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:24

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
17/01/2025 10:24

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
17/01/2025 10:24

Juntada de Petição
17/01/2025 10:24

Expedição de Certidão.
31/12/2024 01:36

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:04

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
18/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:04

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
18/12/2024 11:03

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
17/12/2024 16:42

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
17/12/2024 16:32

Distribuído por sorteio
13/12/2024 12:03

Registrado para Retificada a autuação
13/12/2024 12:03

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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