TJCE - 0134208-80.2017.8.06.0001

10/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 171962416

09/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 171962416

09/09/2025 00:00

Intimação

08/09/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171962416

08/09/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025 10:59

Conclusos para despacho

30/08/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/08/2025 23:59.

29/07/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 162211784

08/07/2025 00:00

Intimação

08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 162211784

07/07/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162211784

07/07/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025 16:32

Conclusos para despacho

16/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Réplica

26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155199363

23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155199363

22/05/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155199363

19/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025 18:11

Conclusos para decisão

13/05/2025 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/05/2025 15:42

Juntada de documento de comprovação

13/05/2025 14:19

Expedição de Ofício.

30/04/2025 16:38

Determinada a redistribuição dos autos

10/02/2025 08:37

Conclusos para decisão

23/01/2025 19:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/01/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 13:30

Juntada de Certidão

18/12/2024 13:29

Desentranhado o documento

18/12/2024 12:16

Conclusos para decisão

18/12/2024 12:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2024 12:15

Juntada de Certidão

23/10/2024 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

23/10/2024 10:02

Juntada de Certidão

21/10/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023 22:15

Conclusos para despacho

01/08/2023 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/12/2022 19:29

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/10/2020 18:42

Mov. [60] - Remessa ao TJ: CE (Conflito de Competência)/CONFORME DETERMINAÇÃO DA MAGISTRADA NA DECISÃO DE FLS. 419/422

16/10/2020 18:39

Mov. [59] - Certidão emitida

15/10/2020 21:20

Mov. [58] - Suscitação de Conflito de Competência: Ante o exposto, com lastro no artigo 43 c/c 66 do Código de Processo Civil, hei por bem de SUSCITAR O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA a ser dirimido junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Cear

15/10/2020 18:29

Mov. [57] - Certidão emitida

14/10/2020 17:09

Mov. [56] - Concluso para Despacho

17/09/2020 13:57

Mov. [55] - Mero expediente: O Processo foi remetido a essa unidade, após declínio de competência. A Secretaria da Vara deverá: A) certificar se tramita neste ou em outro juízo, Execução Fiscal relativo ao fato discutido nos autos; B) se a ação executiva

01/11/2018 15:56

Mov. [54] - Concluso para Despacho

31/10/2018 16:48

Mov. [53] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

31/10/2018 16:48

Mov. [52] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

31/10/2018 13:11

Mov. [51] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

31/10/2018 13:11

Mov. [50] - Certidão emitida

24/08/2018 13:54

Mov. [49] - Concluso para Despacho

24/08/2018 13:53

Mov. [48] - Decurso de Prazo

18/07/2018 02:32

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2018 10:09

Mov. [46] - Certidão emitida

20/06/2018 10:45

Mov. [45] - Remessa dos autos à Vara de Origem

20/06/2018 10:45

Mov. [44] - Certidão emitida

20/06/2018 09:32

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0197/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 1928 Página: 338/339

19/06/2018 15:59

Mov. [42] - Certidão emitida

18/06/2018 15:10

Mov. [41] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2018 08:41

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2018 15:17

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/06/2018 12:18

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10329504-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/06/2018 10:44

15/06/2018 12:18

Mov. [37] - Entranhado: Entranhado o processo 0134208-80.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Infração Administrativa

15/06/2018 12:17

Mov. [36] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

11/06/2018 11:42

Mov. [35] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2018 13:12

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/06/2018 12:29

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10309767-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2018 11:54

01/06/2018 16:07

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0171/2018 Data da Disponibilização: 30/05/2018 Data da Publicação: 01/06/2018 Número do Diário: 1915 Página: 345/348

01/06/2018 11:58

Mov. [31] - Certidão emitida

01/06/2018 11:58

Mov. [30] - Documento

01/06/2018 11:57

Mov. [29] - Documento

29/05/2018 13:51

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0171/2018 Teor do ato: Em paralelo intimem-se as partes para informar se já houve inscrição em CDA, referente ao crédito da demanda. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Andre Gu

28/05/2018 17:17

Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/118690-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2018 Local: Oficial de justiça - Leonel Maia Silva Neto

24/05/2018 17:39

Mov. [26] - Certidão emitida

21/05/2018 08:38

Mov. [25] - Mero expediente: Em paralelo intimem-se as partes para informar se já houve inscrição em CDA, referente ao crédito da demanda.

22/03/2018 15:11

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2018 15:09

Mov. [23] - Decurso de Prazo

25/11/2017 23:23

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0434/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 1801 Página: 442 - 445

22/11/2017 12:14

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2017 17:29

Mov. [20] - Mero expediente: Recebo os Embargos de Declaração de págs.359/362, por preencherem os requisitos legais de admissibilidade .Considerando, pelas razoes aduzidas pelo embargante, que o recurso ora recepcionado tem potencial efeito infringente, i

04/08/2017 10:16

Mov. [19] - Encerrar análise

04/08/2017 10:16

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

03/08/2017 16:39

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10389059-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/08/2017 15:43

24/07/2017 21:43

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10366294-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/07/2017 17:51

17/07/2017 22:37

Mov. [15] - Certidão emitida

17/07/2017 22:37

Mov. [14] - Documento

17/07/2017 22:37

Mov. [13] - Documento

14/07/2017 09:42

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0256/2017 Data da Disponibilização: 13/07/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 11712 Página: 363

13/07/2017 17:18

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/130271-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 478 - Uênia Maria de Araújo

12/07/2017 12:07

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2017 11:34

Mov. [9] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2017 14:12

Mov. [8] - Concluso para Despacho

04/06/2017 20:20

Mov. [7] - Conclusão

03/06/2017 20:13

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10256702-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 02/06/2017 13:09

18/05/2017 14:52

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0166/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 1672 Página: 399/

16/05/2017 13:57

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0166/2017 Teor do ato: Ausente as custas referente a diligência do Oficial de Justiça.Intime-se a parte autora para junta-las no prazo de 15 dias.Exp Nec. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (O

16/05/2017 09:57

Mov. [3] - Emenda da inicial: Ausente as custas referente a diligência do Oficial de Justiça.Intime-se a parte autora para junta-las no prazo de 15 dias.Exp Nec.

15/05/2017 14:43

Mov. [2] - Conclusão

15/05/2017 14:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio