28/08/2025 14:55

Juntada de Ofício
20/08/2025 10:20

Juntada de Mandado
19/08/2025 14:40

Medida Cautelar Diversa da Prisão
19/08/2025 09:41

Juntada de Petição
14/08/2025 00:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:50

Juntada de Petição
14/07/2025 14:25

Recebida a denúncia
14/07/2025 08:27

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:51

Juntada de Petição
09/07/2025 03:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO LEVY DA SILVA MORAES (OAB 51348/CE) - Processo 0202231-94.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1Breno Tavares de OliveiraB0 - R.H.

Defiro o petitório de fls. 136.

Intime-se o peticionante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação de BRENO TAVARES DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 396, do C.P.P.

Cumpra-se.
08/07/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
30/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 08:42

Conclusos para despacho
20/06/2025 23:05

Juntada de Petição
13/06/2025 20:10

Juntada de Petição
12/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/06/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
30/05/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:57

Retificação de Classe Processual
29/05/2025 15:33

Juntada de Petição
29/05/2025 08:49

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:41

Juntada de Ofício
26/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
25/05/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:26

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:22

Recebida a denúncia
16/05/2025 17:15

Juntada de Ofício
15/05/2025 11:53

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:26

Juntada de Petição
23/04/2025 09:41

Juntada de Ofício
13/04/2025 00:26

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:37

Juntada de Ofício
02/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/03/2025 08:35

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/03/2025 08:35

Reativado processo recebido de outro Foro
22/03/2025 15:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
22/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
22/03/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
22/03/2025 13:13

Expedição de tipo_de_documento.
22/03/2025 13:11

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
22/03/2025 13:08

Liberdade Provisória
22/03/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 06:54

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 00:01

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:00

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
22/03/2025 00:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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