17/09/2025 16:36

Conclusos para despacho
17/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
17/09/2025 07:09

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0036762-33.2024.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Estado do Ceará - Embargada: Ariana Varela Torquato - Custos legis: Ministério Público Estadual - Processo: 0036762-33.2024.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível Embargante: Estado do Ceará.

Embargado: Ariana Varela Torquato.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADOR LISETE DE SOUSA GADELHA Presidente do (a) 1ª Câmara Direito Público - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Maria Cecilia Lemos Torquato Rocha - Fernando Antônio Pinheiro Goiana Filho (OAB: 17842/CE) - Liliane Maria Vieira Bentes (OAB: 19157/CE)
16/09/2025 07:00

Expedição de Certidão.
16/09/2025 06:15

Inclusão em Pauta
16/09/2025 06:15

Para Julgamento
16/09/2025 06:13

Para Julgamento
15/09/2025 21:38

Inclusão em Pauta
15/09/2025 21:37

Para Julgamento
15/09/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:38

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
10/09/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 07:39

Conclusos para despacho
12/08/2025 07:39

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
11/08/2025 10:31

Juntada de Petição
11/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:18

Decorrendo Prazo
05/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:01

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0036762-33.2024.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Estado do Ceará - Embargada: Ariana Varela Torquato - Custos legis: Ministério Público Estadual - Cogitando-se de Embargos de Declaração com efeitos modificativos, intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar manifestação acerca das razões dos presentes Aclaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora inseridos no sistema Exmo.

Sr.

INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Maria Cecilia Lemos Torquato Rocha - Fernando Antônio Pinheiro Goiana Filho (OAB: 17842/CE) - Liliane Maria Vieira Bentes (OAB: 19157/CE)
02/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
02/08/2025 10:07

Mover p/ Ag. Publicação DJE
02/08/2025 10:06

Mover p/ Ag. Publicação DJE
31/07/2025 08:28

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
29/07/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:27

Despacho Aguardando Envio ao DJe
28/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:27

Distribuído por prevenção
28/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0036762-33.2024.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Apelante: Ariana Varela Torquato - Apelado: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Processo: 0036762-33.2024.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária Apelante: Ariana Varela Torquato.

Apelado: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADOR LISETE DE SOUSA GADELHA Presidente do (a) 1ª Câmara Direito Público - Advs: Fernando Antônio Pinheiro Goiana Filho (OAB: 17842/CE) - Liliane Maria Vieira Bentes (OAB: 19157/CE) - Maria Cecilia Lemos Torquato Rocha - Procuradoria Geral do Estado do Ceará

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3038229-93.2024.8.06.0001

Maria Clotilde Fiuza Bragio

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Joaquim Victor Bezerra Magalhaes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/11/2024 19:32

Exibir Processo

Processo nº 3003326-19.2025.8.06.0091

Wilson Tome de Souza

Francisco Wilton Tome de Sousa

Advogado: Paula Mendonca Alexandre de Freitas

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/07/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 3049741-39.2025.8.06.0001

Davi Aguiar Feliciano Silva

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Joana Angelica Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/06/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0268230-31.2024.8.06.0001

Francisco Alves da Silva

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Ricardo Ibiapina Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/02/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0036762-33.2024.8.06.0001

Ariana Varela Torquato

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/10/2024 17:51

Exibir Processo