06/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:43

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
26/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:20

Decorrendo Prazo
29/07/2025 10:20

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
29/07/2025 10:19

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 09:05

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
25/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:01

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
25/07/2025 09:01

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:01

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
25/07/2025 08:51

Mover Obj A
25/07/2025 08:51

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
24/07/2025 22:34

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
24/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
23/07/2025 18:35

Juntada de Acórdão
23/07/2025 14:00

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
23/07/2025 14:00

Julgado
22/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:32

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:38

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0242498-82.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Rafael Lima de Oliveira - Apelante: Franciscio Israel Mascena Reis - Apelante: Ricardo Ramos do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Corréu: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Fortaleza, .

DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Presidente da 2ª Câmara Criminal em exercício - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
15/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:45

Inclusão em Pauta
14/07/2025 20:45

Para Julgamento
14/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:24

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
10/07/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:53

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
10/07/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:46

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:46

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:00

Retirado de Pauta
08/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 22:32

Conclusos para despacho
02/07/2025 22:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:24

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0242498-82.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Rafael Lima de Oliveira - Apelante: Franciscio Israel Mascena Reis - Apelante: Ricardo Ramos do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Corréu: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Presidente do (a) 2ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
01/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:35

Inclusão em Pauta
01/07/2025 15:35

Para Julgamento
01/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:53

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
25/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:25

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:05

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
23/06/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 22:26

Conclusos para despacho
28/05/2025 22:26

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
28/05/2025 19:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/05/2025 19:10

Juntada de Petição
28/05/2025 19:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:37

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
27/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
27/05/2025 12:36

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
27/05/2025 10:46

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
27/05/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:51

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
27/05/2025 09:51

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
29/04/2025 08:59

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
29/04/2025 08:59

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
29/04/2025 08:58

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
28/04/2025 11:18

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
28/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 23:56

Conclusos para despacho
24/04/2025 23:56

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
10/04/2025 17:22

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
07/04/2025 17:47

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
07/04/2025 12:04

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
07/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:35

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:35

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
04/04/2025 11:32

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/04/2025 11:32

Juntada de Petição
04/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:55

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:31

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
12/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
12/03/2025 16:30

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
11/03/2025 13:44

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
11/12/2024 12:07

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
11/12/2024 11:13

Registrado para Retificada a autuação
11/12/2024 11:13

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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