TJCE - 0201215-33.2024.8.06.0296

1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSENIAS FREITAS DA SILVA

CPF *33.***.*85-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Partes

19º DISTRITO POLICIAL

CNPJ:

OLIELTON OLIVEIRA LOPES

CPF *87.***.*93-49

ANTONIO FRANCISCO QUIRINO PEREIRA

CPF *07.***.*86-88

Advogados

CARLOS ALBERTO PESTANA DA LUZ

OAB: 38036/CE

CPF *19.***.*03-00

Testemunhas

Partes

TIAGO MORAIS DE FREITAS-PM

CPF *19.***.*39-79

PAULO CESAR PESSOA DO NASCIMENTO

CPF *89.***.*14-53

JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA

CPF *15.***.*92-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 03:27

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/08/2025 00:13

    [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

  • 07/08/2025 06:30

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 07/08/2025 06:04

    Documento Analisado

  • 07/08/2025 06:03

    Expedição de .

  • 06/08/2025 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 19:15

    Documento Analisado

  • 04/08/2025 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 13:39

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 06:13

    Encerrar análise

  • 01/08/2025 06:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 06:13

    Encerrar documento - restrição

  • 30/07/2025 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2025 04:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 03:27

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/07/2025 00:15

    [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: CARLOS ALBERTO PESTANA DA LUZ (OAB 38036/CE) - Processo 0201215-33.2024.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Josenias Freitas da SilvaB0 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR o réu JOSENIAS FREITAS DA SILVA, anteriormente qualificado, como incurso nas sanções do art. 171, caput, e do art. 340, ambos na forma do art. 69, todos CPB, passando a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita observância ao disposto pelo art. 68, caput, do CPB.

  • 08/07/2025 11:30

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 08/07/2025 09:56

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 08/07/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 09:54

    Documento Analisado

  • 08/07/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 09:36

    Juntada de Informações

  • 30/06/2025 15:16

    Julgado procedente o pedido

  • 30/06/2025 09:39

    Histórico de partes atualizado

  • 30/06/2025 09:39

    Histórico de partes atualizado

  • 06/06/2025 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2025 10:26

    Juntada de Petição

  • 16/05/2025 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 18:35

    Documento Analisado

  • 05/05/2025 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 11:24

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 08:41

    Juntada de Petição

  • 24/04/2025 22:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 22:00

    Documento Analisado

  • 24/04/2025 22:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 21:59

    Histórico de partes atualizado

  • 16/04/2025 21:59

    Histórico de partes atualizado

  • 02/04/2025 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 22:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 18:29

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/02/2025 18:28

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/02/2025 18:27

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/02/2025 18:25

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/02/2025 18:24

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/01/2025 13:42

    Encerrar análise

  • 15/10/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 11:14

    Documento Analisado

  • 02/10/2024 11:19

    Recebida a denúncia

  • 02/10/2024 11:15

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 14:30:00, 10ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 14/06/2024 10:52

    Encerrar análise

  • 21/05/2024 21:59

    Histórico de partes atualizado

  • 21/05/2024 16:26

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 14:40

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 08:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2024 21:59

    Histórico de partes atualizado

  • 02/05/2024 10:45

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/05/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 10:43

    Documento Analisado

  • 02/05/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 15:40

    Recebida a denúncia

  • 23/04/2024 12:23

    Evolução da Classe Processual

  • 23/04/2024 12:23

    Histórico de partes atualizado

  • 22/04/2024 15:08

    Conclusos

  • 22/04/2024 12:23

    Histórico de partes atualizado

  • 22/04/2024 11:46

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 22/04/2024 11:46

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 22/04/2024 11:46

    Reativado processo recebido de outro Foro

  • 22/04/2024 11:45

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

  • 22/04/2024 11:27

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 13:33

    Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 05/03/2024 13:33

    Expedição de .

  • 05/03/2024 13:32

    Distribuído por

  • 26/02/2024 12:23

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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