STJ - 0000624-05.2009.8.06.0127

01/10/2021 08:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

01/10/2021 08:44

Transitado em Julgado em 01/10/2021

06/08/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/08/2021 Petição Nº 806279/2020 - AgInt

05/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0806279 - AgInt no AREsp 1314503 - Publicação prevista para 06/08/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00806279/2020 - AgInt no AREsp 1314503/CE

16/06/2021 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-1T)

16/06/2021 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-1T)

14/06/2021 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000446-2021-AJC-1T)

14/06/2021 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000446-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO CEARÁ

14/06/2021 09:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000450-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 17:16

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00806279/2020 - AgInt no AREsp 1314503/CE

10/03/2021 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 13:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

10/03/2021 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

18/11/2020 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2020 e término em 17/11/2020 o prazo para MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SOARES apresentar resposta à petição n. 806279/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 266.

16/10/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/10/2020 Petição Nº 806279/2020 -

15/10/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 806279/2020. Publicação prevista para 16/10/2020)

14/10/2020 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 806279/2020

14/10/2020 20:36

Protocolizada Petição 806279/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2020

19/08/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2020

18/08/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2020

18/08/2020 12:30

Conheço do agravo de ESTADO DO CEARÁ para dar parcial provimento ao Recurso Especial

29/06/2018 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

29/06/2018 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

22/06/2018 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ