TJCE - 0189404-74.2013.8.06.0001

11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 162593421

10/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 162593421

09/07/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162593421

09/07/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 11:41

Juntada de Certidão

27/01/2023 11:53

Conclusos para despacho

27/11/2022 05:43

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/06/2021 15:52

Mov. [103] - Concluso para Despacho

10/03/2021 16:13

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01926468-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2021 15:51

08/03/2021 18:09

Mov. [101] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 08/03/2021 através da guia nº 001.1210816-21 no valor de 41,58

08/03/2021 15:45

Mov. [100] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1210816-21 - Custas Intermediárias

24/04/2020 13:23

Mov. [99] - Decurso de Prazo

18/11/2019 08:47

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0221/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2267

13/11/2019 11:06

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2019 18:32

Mov. [96] - Mero expediente: Conforme os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 13/2019, publicada no Diário da Justiça do dia 1.º de junho de 2019, os pedidos de certidão devem ser efetivados através do sistema SIRECE, disponível no site do Tribunal d

18/10/2019 16:51

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01620302-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2019 16:23

14/10/2019 16:11

Mov. [94] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 14/10/2019 através da guia nº 001.1098928-52 no valor de 37,85

10/10/2019 11:29

Mov. [93] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1098928-52 - Custas Intermediárias

09/03/2018 09:22

Mov. [92] - Ofício

04/12/2017 12:20

Mov. [91] - Certidão emitida

30/11/2017 17:02

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10624572-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2017 14:43

23/10/2017 13:24

Mov. [89] - Concluso para Despacho

20/10/2017 08:48

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10546739-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2017 08:29

11/10/2017 11:34

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0275/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 1773 Página: 188/189

09/10/2017 07:37

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2017 09:48

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2017 09:01

Mov. [84] - Concluso para Despacho

05/05/2017 05:00

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10195414-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2017 14:12

05/05/2017 01:25

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10194924-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2017 11:26

03/05/2017 09:15

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0096/2017 Data da Disponibilização: 02/05/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 1662 Página: 361/362

28/04/2017 11:38

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2017 12:36

Mov. [79] - Certidão emitida

26/04/2017 12:35

Mov. [78] - Documento

26/04/2017 12:30

Mov. [77] - Mandado

26/04/2017 10:02

Mov. [76] - Mero expediente: Digam as partes sobre os termos do ofício de fls. 144/145 e documento de fls. 146, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

20/04/2017 11:03

Mov. [75] - Concluso para Despacho

17/04/2017 17:18

Mov. [74] - Ofício

14/03/2017 13:04

Mov. [73] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/041665-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 302 - Flavianne Damasceno Maia Campelo

20/02/2017 16:04

Mov. [72] - Mero expediente: Defiro o pedido de fls. 140.Expeça-se o respectivo mandado para as alterações devidas.

09/02/2017 10:02

Mov. [71] - Concluso para Despacho

08/02/2017 14:12

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10051752-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/02/2017 09:55

06/02/2017 08:38

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0015/2017 Data da Disponibilização: 03/02/2017 Data da Publicação: 06/02/2017 Número do Diário: 1606 Página: 189/191

02/02/2017 08:37

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2017 18:46

Mov. [67] - Expedição de Alvará

16/01/2017 14:07

Mov. [66] - Certidão emitida

13/01/2017 17:47

Mov. [65] - Mero expediente: Primeiramente, determino que a Secretaria Judiciária torne sem efeito o alvará de fls. 128.Em seguida, expeça-se novo alvará fazendo constar corretamente o nome da parte requerida conforme o documento de fls. 134.

16/12/2016 09:13

Mov. [64] - Concluso para Despacho

15/12/2016 17:04

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10583731-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/12/2016 12:18

15/12/2016 11:01

Mov. [62] - Mero expediente: Intime-se a parte requerida, José Alberto Vieira Studard, para trazer aos autos um documento de identificação com foto, autenticado, que comprove o alegado na petição de fls. 129.Intime-se.Exp.Nec.

09/12/2016 04:24

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10571817-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/12/2016 16:03

09/12/2016 03:51

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10571732-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 08/12/2016 15:47

18/11/2016 09:46

Mov. [58] - Certidão emitida

18/11/2016 09:43

Mov. [57] - Trânsito em julgado

18/11/2016 09:37

Mov. [56] - Decurso de Prazo

18/11/2016 09:35

Mov. [55] - Decurso de Prazo

28/09/2016 12:48

Mov. [54] - Concluso para Despacho

27/09/2016 17:22

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10446968-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2016 10:54

22/09/2016 09:03

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0245/2016 Data da Disponibilização: 21/09/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 1528 Página: 323/324

20/09/2016 11:42

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2016 01:29

Mov. [50] - Certidão emitida

15/09/2016 12:03

Mov. [49] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2016 09:28

Mov. [48] - Certidão emitida

06/09/2016 15:16

Mov. [47] - Concluso para Despacho

01/09/2016 16:31

Mov. [46] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2016 08:42

Mov. [45] - Concluso para Despacho

22/08/2016 22:51

Mov. [44] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10384190-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/08/2016 14:51

16/08/2016 18:42

Mov. [43] - Certidão emitida

16/08/2016 07:59

Mov. [42] - Certidão emitida

11/08/2016 11:16

Mov. [41] - Mero expediente: Intime-se o Ministério Público para que diga se concorda ou não com o pedido de homologação da petição de fls. 50/69.Exp. Nec.

03/08/2016 08:12

Mov. [40] - Concluso para Despacho

02/08/2016 17:00

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10351559-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2016 13:59

18/07/2016 11:43

Mov. [38] - Expedição de Edital

13/07/2016 12:40

Mov. [37] - Mero expediente: Proceda a Secretaria Judiciária para que seja disponibilizada a minuta editalícia para fins de publicação, conforme pedido de fls. 87.Exp. Nec.

04/07/2016 17:02

Mov. [36] - Concluso para Despacho

04/07/2016 16:47

Mov. [35] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10300746-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/07/2016 13:58

29/06/2016 21:36

Mov. [34] - Certidão emitida

27/06/2016 23:14

Mov. [33] - Mero expediente: Diante da apresentação da documentação necessária para posterior homologação do acordo, remeto os autos para o Ministério Público para que sejam conferidas e para dizer se tem algo mais a requerer.Exp. Nec.

16/06/2016 13:54

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10267773-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/06/2016 11:27

22/04/2016 12:03

Mov. [31] - Encerrar análise

22/04/2016 12:02

Mov. [30] - Decurso de Prazo

14/04/2016 17:00

Mov. [29] - Encerrar análise

29/03/2016 13:15

Mov. [28] - Concluso para Sentença

29/03/2016 12:38

Mov. [27] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10132139-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/03/2016 10:31

28/03/2016 20:00

Mov. [26] - Certidão emitida

23/03/2016 16:18

Mov. [25] - Mero expediente: Ouça o douto órgão do Ministério Público, sobre a postulação.Intime-se.Exp.Nec.

02/12/2015 14:16

Mov. [24] - Concluso para Despacho

02/12/2015 13:36

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10501372-7 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 02/12/2015 11:55

27/11/2015 16:44

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0425/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 1337 Página: 297/299

25/11/2015 08:30

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0425/2015 Teor do ato: Intime-se o Município de Fortaleza para falar sobre a petição de fls. 50/69. Exp. Nec. Advogados(s): Fernanda Maria Diogenes de Menezes Oliveira (OAB 15775/CE)

12/11/2015 11:08

Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza para falar sobre a petição de fls. 50/69. Exp. Nec.

25/06/2015 12:03

Mov. [19] - Concluso para Despacho

24/06/2015 17:17

Mov. [18] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10240495-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/06/2015 16:26

18/06/2015 12:21

Mov. [17] - Certidão emitida

18/06/2015 12:18

Mov. [16] - Mandado

05/05/2015 15:11

Mov. [15] - Expedição de Mandado

29/04/2015 11:35

Mov. [14] - Mero expediente: Ouça-se a douta representante do Ministério Público atuante nesta unidade jurisdicional, acerca da postulação de mérito. Intime-se. Exp.Nec

26/06/2014 18:30

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71425434-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/06/2014 17:55

11/02/2014 12:00

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71280218-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2014 09:19

02/01/2014 12:00

Mov. [11] - Certidão emitida

02/01/2014 12:00

Mov. [10] - Documento

02/01/2014 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho

08/10/2013 12:00

Mov. [8] - Documento

08/10/2013 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida

23/09/2013 12:00

Mov. [6] - Expedição de Mandado

23/09/2013 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

19/09/2013 12:00

Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2013 12:00

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70729642-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 30/08/2013 10:18

28/08/2013 12:00

Mov. [2] - Conclusão

28/08/2013 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio