TJCE - 0002808-91.2019.8.06.0123
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 07:10
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOEL SANTIAGO FERREIRA (OAB 51167/CE) - Processo 0002808-91.2019.8.06.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - RÉU: B1Jose Ariston Viana LopesB0 - De ordem do(a) MM.
Juiz(a), fica a defesa do réu intimada para apresentar memoriais finais, no prazo legal. - 
                                            
25/08/2025 01:46
Encaminhado edital/relação para publicação
 - 
                                            
22/08/2025 17:21
Expedição de .
 - 
                                            
07/08/2025 10:32
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/08/2025 19:30
Juntada de Petição
 - 
                                            
30/07/2025 13:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/07/2025 13:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/07/2025 16:40
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/07/2025 20:54
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/07/2025 18:20
Juntada de Petição
 - 
                                            
25/07/2025 13:11
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/07/2025 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
25/07/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/07/2025 10:54
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/07/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
24/07/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
24/07/2025 10:44
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/07/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
24/07/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
24/07/2025 10:37
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/07/2025 10:37
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
24/07/2025 10:30
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
24/07/2025 10:29
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 10:29
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
24/07/2025 10:19
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
23/07/2025 18:55
Juntada de Petição
 - 
                                            
23/07/2025 10:28
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
23/07/2025 10:13
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
14/07/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
11/07/2025 03:24
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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11/07/2025 00:11
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
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11/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ALINNE MAYARA MAGALHAES DE HOLANDA (OAB 44699/CE) - Processo 0002808-91.2019.8.06.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Jose Ariston Viana LopesB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, confeccionem-se os expedientes de comunicação das partes para que compareçam à Audiência de instrução e julgamento designada nos autos.
Por meio deste, ficam as partes intimadas para comparecerem à sala virtual de videoconferência, oportunidade em que se realizará a Audiência de instrução e julgamento no dia 24 de Julho de 2025 às 11:00h.
Caso deseje participar da audiência pela videoconferência através de um aparelho celular, siga as orientações abaixo: Digite no navegador de internet do celular, considerando as letras maiúsculas e minúsculas, o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/34ded0 Clique em prosseguir e aguarde o redirecionamento para a página correta que ocorre em alguns segundos.
Na tela apresentada, escolha a opção Obter o Teams, caso você ainda não possua o aplicativo instalado no celular.
Caso possua, escolha a opção Ingressar na reunião.
Após a instalação e a abertura do aplicativo Microsoft Teams no celular, escolha a opção Participar da reunião.
Em seguida, digite o seu nome completo e clique novamente na opção Participar da reunião.
Na sequência, o aplicativo apresentará a seguinte pergunta Permitir que Teams grave áudio? Escolha a opção Permitir e aguarde na tela de espera o início da audiência.
Por fim, após ser admitido na sala da audiência pelo organizador, clique no ícone da câmera e no ícone do microfone para habilitar a sua imagem e o seu som, permitindo que você se comunique com os demais participantes da audiência.
Se deseja ingressar na sala virtual da videoconferência através de um computador ou notebook, certifique-se de que a webcam, o som e o microfone estejam funcionando adequadamente e siga as orientações abaixo: Digite no navegador de internet de sua preferência, considerando as letras maiúsculas e minúsculas, o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/34ded0 Pressione a tecla enter e aguarde a conclusão do redirecionamento para a página correta que ocorre em alguns segundos.
Na tela apresentada, escolha a opção Continuar neste navegador.
Logo após, no canto superior esquerdo da tela, o navegador solicitará permissão para a utilização da câmera e do microfone, clique na opção permitir.
Caso o navegador esteja em inglês, clique em Allow para permitir a utilização da câmera e do microfone.
Na tela seguinte, digite o seu nome completo e clique em Ingressar agora.
Caso o navegador esteja em inglês, clique na opção Join Now.
Após, aguarde na tela de espera o início da audiência.
Por fim, após ser admitido na sala da audiência pelo organizador, clique no ícone da câmera e no ícone do microfone para habilitar a sua imagem e o seu som, permitindo que você se comunique com os demais participantes da audiência.
Caso tenha problema com a habilitação da sua câmera ou do seu microfone, clique na opção Configuração personalizada e escolha outras opções de microfone e de câmera.
Se o problema persistir, ingresse na sala da audiência através de um celular, pois a câmera e o microfone dos celulares já são automaticamente configurados pelos fabricantes.
Ademais, ficam as partes cientes que, caso não disponham de meios para participar da audiência por videoconferência, poderão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, ao fórum deste juízo, na sala de audiências da 4ª Vara Criminal de Sobral.
Sobral/CE, 03 de julho de 2025. - 
                                            
10/07/2025 18:07
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
10/07/2025 18:06
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
10/07/2025 18:06
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
10/07/2025 01:44
Encaminhado edital/relação para publicação
 - 
                                            
09/07/2025 21:15
Juntada de Petição
 - 
                                            
09/07/2025 14:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/07/2025 16:35
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 11:00:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
 - 
                                            
03/07/2025 12:45
Expedição de .
 - 
                                            
03/07/2025 12:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/06/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/03/2025 14:11
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
06/02/2025 17:48
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/11/2024 11:38
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/10/2024 19:54
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/05/2024 17:40
Juntada de Informações
 - 
                                            
29/05/2024 17:39
Juntada de Informações
 - 
                                            
03/05/2024 09:37
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
29/04/2024 01:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/04/2024 13:33
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
18/04/2024 14:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/04/2024 14:01
Expedição de .
 - 
                                            
11/03/2024 14:07
Recebida a denúncia
 - 
                                            
08/03/2024 08:07
Conclusos para decisão
 - 
                                            
08/03/2024 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
07/03/2024 17:12
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/02/2024 22:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/02/2024 22:41
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
29/02/2024 22:38
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
26/02/2024 15:15
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/02/2024 14:42
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
21/02/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/02/2024 06:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/02/2024 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
09/02/2024 16:04
Juntada de Petição
 - 
                                            
07/02/2024 11:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/02/2024 09:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/02/2024 14:47
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/11/2023 18:27
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/11/2023 18:27
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
13/11/2023 15:00
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
13/09/2023 08:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/09/2023 06:59
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/09/2023 14:20
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
 - 
                                            
11/09/2023 14:20
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
 - 
                                            
11/09/2023 14:20
Reativado processo recebido de outro Foro
 - 
                                            
11/09/2023 14:06
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
 - 
                                            
11/09/2023 14:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/09/2023 13:55
Processo Encaminhado a
 - 
                                            
18/08/2023 12:17
Declarada incompetência
 - 
                                            
03/08/2023 09:36
Mudança de classe
 - 
                                            
31/07/2023 15:32
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
13/07/2023 15:55
Conclusos
 - 
                                            
13/07/2023 09:10
Juntada de Petição
 - 
                                            
08/07/2023 00:53
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/06/2023 15:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/06/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/06/2023 07:53
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/06/2023 10:57
Juntada de Petição
 - 
                                            
19/06/2023 00:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/06/2023 09:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/06/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/05/2023 21:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/05/2023 16:09
Juntada de Petição
 - 
                                            
05/05/2023 00:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/04/2023 21:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/04/2023 21:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/04/2023 08:50
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/04/2023 08:49
Decorrido prazo
 - 
                                            
15/12/2022 00:23
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/12/2022 15:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/11/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/11/2022 07:01
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/11/2022 06:40
Juntada de Petição
 - 
                                            
14/11/2022 23:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/11/2022 21:04
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/11/2022 07:38
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/11/2022 07:31
Decorrido prazo
 - 
                                            
30/03/2022 11:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/03/2022 16:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/03/2022 18:40
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/02/2022 19:08
Juntada de Petição
 - 
                                            
22/02/2022 10:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/02/2022 10:14
Expedição de .
 - 
                                            
17/02/2022 19:47
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/11/2021 16:09
Juntada de Petição
 - 
                                            
14/07/2021 10:29
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:29
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:29
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
 - 
                                            
14/07/2021 10:29
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:28
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:28
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:28
Juntada de Ofício
 - 
                                            
14/07/2021 10:28
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:28
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:28
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:28
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:28
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:28
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:27
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:27
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:27
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:27
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:27
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:27
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:27
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:27
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:27
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:26
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:26
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:26
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:26
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:26
Juntada de Mandado
 - 
                                            
14/07/2021 10:26
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:26
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:26
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:26
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:25
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:25
Juntada de Mandado
 - 
                                            
14/07/2021 10:25
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:25
Juntada de Mandado
 - 
                                            
14/07/2021 10:25
Juntada de Ofício
 - 
                                            
14/07/2021 10:25
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:25
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:25
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:25
Juntada de Mandado
 - 
                                            
14/07/2021 10:24
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:24
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:24
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:24
Juntada de Ofício
 - 
                                            
14/07/2021 10:24
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:24
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:24
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:23
Juntada de Ofício
 - 
                                            
14/07/2021 10:21
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:21
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:21
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:20
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:20
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:20
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:20
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:20
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:19
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:18
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:18
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:18
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:18
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2021 10:17
Juntada de Ofício
 - 
                                            
14/07/2021 09:23
Conversão para Processo Digital
 - 
                                            
14/07/2021 09:23
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/07/2021 09:23
Remetidos os Autos
 - 
                                            
10/12/2019 05:38
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
 - 
                                            
15/10/2019 10:43
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
03/10/2019 07:47
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/09/2019 11:10
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
 - 
                                            
25/09/2019 09:26
Recebidos os autos pela Unidade Judiciária
 - 
                                            
25/09/2019 09:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
12/09/2019 16:26
Autos entregues em carga ao .
 - 
                                            
12/09/2019 16:26
Autos entregues em carga
 - 
                                            
12/09/2019 15:31
Mudança de classe
 - 
                                            
09/08/2019 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
09/08/2019 13:59
Expedição de Alvará.
 - 
                                            
09/08/2019 13:16
Decisão ou Despacho
 - 
                                            
09/08/2019 10:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/08/2019 08:30
devolvido o
 - 
                                            
07/08/2019 13:36
Ofício Devolvido
 - 
                                            
07/08/2019 13:30
Mandado devolvido
 - 
                                            
06/08/2019 13:43
Expedição de tipo_de_documento.
 - 
                                            
06/08/2019 13:43
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
06/08/2019 13:43
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
06/08/2019 13:40
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/08/2019 13:40
Remetidos os Autos
 - 
                                            
06/08/2019 10:19
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2019 10:19:11, 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
 - 
                                            
06/08/2019 10:17
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2019 10:00:00, Vara Única da Comarca de Meruoca.
 - 
                                            
06/08/2019 10:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
31/07/2019 10:52
Expedição de .
 - 
                                            
31/07/2019 09:42
Distribuído por
 - 
                                            
28/07/2019 10:00
Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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