29/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:36

Juntada de Petição
29/08/2025 10:18

Juntada de Ofício
28/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:46

Juntada de Petição
28/08/2025 08:32

Conclusos para despacho
28/08/2025 08:32

Decorrido prazo
20/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXSANDRO DE SOUSA LOPES SILVA (OAB 35859/CE), ADV: LEONARDO HERBERT BESERRA XIMENES ARAGÃO (OAB 38772/CE) - Processo 0201854-79.2023.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RÉU: B1Helder Fernandes de SousaB0 - Diante do trânsito em julgado da decisão que pronunciou o acusado (fl. 368), determino a intimação do Ministério Público e da defesa para que, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, apresentem rol de testemunhas que porventura irão depor em plenário, até o máximo de cinco, podendo juntar documentos e requerer diligências, a teor do art. 422, do Código de Processo Penal.

Expedientes necessários.
19/08/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
18/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:54

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:53

Transitado em Julgado
26/07/2025 00:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 03:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXSANDRO DE SOUSA LOPES SILVA (OAB 35859/CE), ADV: LEONARDO HERBERT BESERRA XIMENES ARAGÃO (OAB 38772/CE) - Processo 0201854-79.2023.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RÉU: B1Helder Fernandes de SousaB0 - Ante o exposto, acolho a denúncia para, nos termos do artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIAR o réu Helder Fernandes de Sousa como incurso no artigo 121, §2º, IV e VI, com incidência do § 2º-A, I, do Código Penal, submetendo-o a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca de Ubajara.
16/07/2025 15:16

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
15/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:48

Proferida Sentença de Pronúncia
14/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:20

Expedição de Ofício.
11/07/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 08:57

Conclusos para despacho
11/07/2025 03:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXSANDRO DE SOUSA LOPES SILVA (OAB 35859/CE), ADV: LEONARDO HERBERT BESERRA XIMENES ARAGÃO (OAB 38772/CE) - Processo 0201854-79.2023.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RÉU: B1Helder Fernandes de SousaB0 - Ante o exposto, considerando as informações supra e uma vez que o processo se encontra em ordem, bem como tendo em vista que nenhum fato novo restou apresentado, MANTENHO a prisão preventiva do acusado Helder Fernandes de Sousa, com base no art. 312 do CPP, para a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.
10/07/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
09/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:25

Manutenção da Prisão Preventiva
08/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:32

Decorrido prazo
08/07/2025 15:27

Juntada de Petição
08/07/2025 14:26

Conclusos para despacho
23/06/2025 00:08

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:06

Expedição de Ofício.
12/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:26

Juntada de Petição
27/05/2025 15:20

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:20

Decorrido prazo
20/04/2025 00:08

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:08

Juntada de Petição
15/04/2025 11:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
14/04/2025 17:09

Expedição de Ofício.
10/04/2025 18:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/04/2025 11:47

Encaminhado edital/relação para publicação
09/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:19

Manutenção da Prisão Preventiva
07/04/2025 17:43

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:57

Juntada de Petição
23/02/2025 00:05

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:20

Conclusos para despacho
27/12/2024 11:26

Juntada de Ofício
10/12/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:41

Juntada de Ofício
09/12/2024 00:09

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/11/2024 02:05

Encaminhado edital/relação para publicação
28/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:23

Manutenção da Prisão Preventiva
05/11/2024 14:18

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:17

Decorrido prazo
13/10/2024 00:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:52

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:51

Expedição de .
02/10/2024 08:48

Decorrido prazo
30/08/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:25

Expedição de Ofício.
27/08/2024 00:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2024 10:34

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:47

Encaminhado edital/relação para publicação
22/08/2024 13:50

Manutenção da Prisão Preventiva
22/08/2024 09:54

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:13

Conclusos para despacho
02/08/2024 16:12

Decorrido prazo
15/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 12:45

Juntada de Ofício
01/07/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:32

Juntada de Ofício
24/06/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 15:12

Expedição de Ofício.
24/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 14:57

Juntada de Petição
31/05/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:27

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:27

Decorrido prazo
29/04/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 17:30

Expedição de Ofício.
24/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:14

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 12:44

Juntada de Ofício
23/02/2024 21:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2024 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação
22/02/2024 10:16

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:38

Manutenção da Prisão Preventiva
20/02/2024 17:05

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 15:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
17/01/2024 14:45

Expedição de Ofício.
15/12/2023 00:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/12/2023 03:20

Encaminhado edital/relação para publicação
12/12/2023 10:51

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:43

Manutenção da Prisão Preventiva
30/11/2023 12:33

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 10:21

Juntada de Ofício
17/11/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 16:47

Juntada de Ofício
17/11/2023 11:18

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 16:33

Expedição de Ofício.
14/11/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:41

Conclusos para despacho
10/11/2023 15:40

Decorrido prazo
16/10/2023 00:09

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 15:49

Expedição de Ofício.
09/10/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 08:14

Conclusos para despacho
09/10/2023 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 07:56

Juntada de Ofício
05/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/08/2023 11:47

Conclusos para julgamento
09/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 00:09

Expedição de Certidão.
03/08/2023 08:59

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 00:51

Juntada de Petição
28/07/2023 00:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/07/2023 00:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/07/2023 22:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/07/2023 07:42

Encaminhado edital/relação para publicação
25/07/2023 17:11

Expedição de .
25/07/2023 17:06

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação
25/07/2023 10:17

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:10

Expedição de Certidão.
24/07/2023 19:10

Manutenção da Prisão Preventiva
21/07/2023 18:06

Conclusos para decisão
14/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:56

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 14:40

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 23:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/06/2023 02:47

Encaminhado edital/relação para publicação
26/06/2023 15:51

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2023 15:51

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 14:34

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:42

Expedição de .
19/06/2023 08:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/07/2023 14:30:00, Vara Única da Comarca de Ubajara.
30/05/2023 16:11

Conclusos para despacho
29/05/2023 17:20

Recebida a denúncia
29/05/2023 08:14

Conclusos para despacho
29/05/2023 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 16:48

Juntada de Petição
26/05/2023 01:52

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/05/2023 02:48

Encaminhado edital/relação para publicação
23/05/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:54

Conclusos para despacho
18/05/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 16:48

Juntada de Petição
02/05/2023 10:14

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 16:44

Juntada de Petição
26/04/2023 10:49

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2023 16:31

Recebida a denúncia
25/04/2023 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 15:04

Juntada de Petição
24/04/2023 14:39

Conclusos para despacho
24/04/2023 14:39

Mudança de classe
24/04/2023 12:47

Juntada de Petição
24/04/2023 11:09

Conclusos para despacho
24/04/2023 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2023 11:06

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2023 11:06

Reativado processo recebido de outro Foro
19/04/2023 09:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
19/04/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 15:35

Juntada de Petição
18/04/2023 14:37

Expedição de Certidão.
18/04/2023 12:49

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
18/04/2023 12:46

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/04/2023 10:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/04/2023 10:00:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
18/04/2023 08:45

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 06:07

Expedição de Certidão.
18/04/2023 01:34

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
18/04/2023 01:34

Distribuído por
17/04/2023 14:47

Histórico de partes atualizado
17/04/2023 14:47

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00