STJ - 0050086-32.2021.8.06.0119

02/08/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

02/08/2023 14:43

Transitado em Julgado em 02/08/2023

26/06/2023 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626848/2023

26/06/2023 12:18

Protocolizada Petição 626848/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 18:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS QUEIROZ DE ARRUDA

17/01/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

17/01/2023 13:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17318/2023

17/01/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/01/2023 13:04

Protocolizada Petição 17318/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/01/2023

07/12/2022 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2022 08:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

06/12/2022 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/11/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ