01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 161812285
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr.

Manoel Joaquim, s/n, Joao Alfredo, SANTANA DO ACARAú - CE - CEP: 62150-000 PROCESSO Nº: 0200376-93.2022.8.06.0161 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE FARIAS, VANEIDE SANTOS CAVALCANTE, JOSE VALDERI GOMES CAVALCANTE, JOSE CARLOS GOMES CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE SOUZA, JOSE NOGUEIRA GOMES CAVALCANTE, JOSE DACIO GOMES CAVALCANTE, ISABEL NILDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, JOSE AFRANIO DE SOUZA, MARIA SOCORRO PONTE CAVALCANTE, MARIA DAS DORES GOMES CAVALCANTE DE PAULA, TARCISIO LIRA DE PAULA REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE, IZABEL TELES GOMES CAVALCANTE DESPACHO Levanto a suspensão do feito. Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 dias, apresentar certidão negativa de débitos tributários em nome de ambos os autores da herança. Atendido em termos, cite-se a herdeira dissidente, assim entendida aquela não representada pelo procurador comum de todos os demais herdeiros, para, em querendo, impugnar as primeiras declarações no prazo de 15 dias. Enfim: a) Havendo impugnação, forme-se contraditório; b) Inexistindo impugnação, conclusos para homologação do acervo e demais deliberações.

Int. Santana do Acaraú-CE, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO FERREIRA MAINARDES Juiz de Direito
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161812285
28/06/2025 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161812285
24/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:02

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:08

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
03/09/2024 02:24

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0315/2024 Data da Publicacao: 03/09/2024 Numero do Diario: 3382
30/08/2024 02:44

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0315/2024 Teor do ato: A acao de usucapiao de n 0200344-88.2022.8.06.0161, ja conclusa para sentenca, recebera julgamento conforme ordem de antiguidade. Prorrogo, pois, a suspensao por outr
29/08/2024 14:33

Mov. [34] - Por decisão judicial | DESPACHO FLS. 97
26/08/2024 16:17

Mov. [33] - Mero expediente | A acao de usucapiao de n 0200344-88.2022.8.06.0161, ja conclusa para sentenca, recebera julgamento conforme ordem de antiguidade. Prorrogo, pois, a suspensao por outros 30 dias. Int.
26/06/2024 11:57

Mov. [32] - Concluso para Despacho
26/06/2024 11:56

Mov. [31] - Certidão emitida
26/06/2024 11:52

Mov. [30] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | Levantamento da suspensao pelo transcurso do prazo de 01 (um) ano, assinalado no despacho de fl. 89
06/03/2023 07:36

Mov. [29] - Certidão emitida
06/03/2023 07:31

Mov. [28] - Apensado | Apensado ao processo 0200344-88.2022.8.06.0161 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria
03/03/2023 23:09

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0053/2023 Data da Publicacao: 06/03/2023 Numero do Diario: 3028
02/03/2023 14:39

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2023 10:56

Mov. [25] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente | Pelo exposto, determino a suspensao do presente procedimento de inventario, pelo prazo de 01 (um) ano ou ate o julgamento da acao de usucapiao n. 0200344-88.2022
26/01/2023 11:17

Mov. [24] - Concluso para Despacho
26/01/2023 11:14

Mov. [23] - Certidão emitida
23/01/2023 17:39

Mov. [22] - Mero expediente | Certifique a Secretaria se o unico bem que compoe o monte partivel e objeto de acao de usucapiao pela herdeira nao integrante da inicial do presente (Rita Maria Gomes Cavalcante).
20/01/2023 16:05

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSAC.23.01800095-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/01/2023 15:53
17/01/2023 09:42

Mov. [20] - Concluso para Despacho
17/01/2023 09:41

Mov. [19] - Documento
10/01/2023 10:07

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0513/2022 Data da Publicacao: 10/01/2023 Numero do Diario: 2991
16/12/2022 02:26

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2022 18:51

Mov. [16] - Certidão emitida
15/12/2022 12:04

Mov. [15] - Expedição de Termo
13/12/2022 09:40

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2022 09:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho
13/12/2022 08:59

Mov. [12] - Certidão emitida
12/12/2022 12:13

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2022 10:55

Mov. [10] - Concluso para Despacho
07/12/2022 10:18

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WSAC.22.01803263-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/12/2022 09:38
06/12/2022 09:41

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WSAC.22.01803252-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/12/2022 09:29
23/11/2022 23:11

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0474/2022 Data da Publicacao: 24/11/2022 Numero do Diario: 2973
22/11/2022 02:31

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2022 15:15

Mov. [5] - Certidão emitida
18/11/2022 14:18

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2022 16:08

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WSAC.22.01802858-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/10/2022 15:45
19/10/2022 12:49

Mov. [2] - Conclusão
19/10/2022 12:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00