31/07/2025 20:21

Remessa
31/07/2025 20:21

Baixa Definitiva
31/07/2025 20:20

Transitado em Julgado
31/07/2025 20:20

Certidão de Trânsito em Julgado
23/07/2025 21:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:28

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
07/07/2025 21:28

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:27

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 07:06

Decorrendo Prazo
04/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200235-17.2023.8.06.0298 - Apelação Criminal - Chaval - Apelante: Gustavo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 12 de maio de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Francisca Oriana Carneiro (OAB: 40912/CE) - Francisco Ari Alves de Moura (OAB: 42568/CE) - Ministério Público Estadual
03/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:40

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 21:41

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
26/06/2025 07:37

Disponibilização Base de Julgados
25/06/2025 20:03

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
25/06/2025 19:57

Recurso Especial não admitido
10/06/2025 11:14

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:14

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
04/06/2025 10:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:39

Decorrendo Prazo
12/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
12/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:13

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
10/04/2025 21:36

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:23

Interposição de REsp/RE/RO
24/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 03:22

Decorrendo Prazo
24/03/2025 03:22

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
24/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2025 09:40

Juntada de Petição
22/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:16

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
20/03/2025 08:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:15

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
20/03/2025 08:13

Mover Obj A
20/03/2025 08:12

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
18/03/2025 15:12

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
17/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
15/03/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
14/03/2025 17:33

Juntada de Acórdão
11/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
11/03/2025 14:00

Julgado
04/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:00

Adiado
25/02/2025 14:00

Adiado
18/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:15

Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
14/02/2025 11:11

Inclusão em Pauta
14/02/2025 11:10

Para Julgamento
05/02/2025 17:03

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
05/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:52

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:45

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
04/02/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:13

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:13

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
07/11/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/11/2024 17:11

Juntada de Petição
07/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:34

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
21/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
21/10/2024 14:33

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
16/10/2024 09:55

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
30/09/2024 14:03

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
30/09/2024 13:28

Registrado para Retificada a autuação
30/09/2024 13:28

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200197-59.2023.8.06.0086

Paulo Gomes da Silva

Ana Claudia Ribeiro da Silva

Advogado: Jose Wagner de Oliveira Braga

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/02/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0201395-19.2024.8.06.0112

Sicredi Ceara - Cooperativa de Credito D...

Cicera Talyta Garcia de Oliveira

Advogado: Leonardo Francelino Bastos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/03/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0201395-19.2024.8.06.0112

Sicredi Ceara - Cooperativa de Credito D...

Cicera Talyta Garcia de Oliveira

Advogado: Andre Luiz Lima Dantas

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/08/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0012641-40.2021.8.06.0293

Policia Civil do Estado do Ceara

Daniel Vieira da Costa

Advogado: Eduardo Ronald Costa de Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/07/2021 08:34

Exibir Processo

Processo nº 3003594-65.2025.8.06.0029

Antonio Vieira Olinda

Banco Inbursa S.A.

Advogado: Francisco Augusto Oliveira Paes de Andra...

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/06/2025 16:19

Exibir Processo