TJCE - 0114296-29.2019.8.06.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Joriza Magalhaes Pinheiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIA MARIA PEREIRA DA SILVA BARBOSA

CPF *46.***.*14-95

ANTONIA MARA DA SILVA RIBEIRO

CPF *21.***.*86-31

MARIA SIRLENE AGOSTINHO DA SILVA

CPF *28.***.*76-20

FRANCISCA AGOSTINHO DA SILVA

CPF *28.***.*50-63

MARILENE PEREIRA DA SILVA

CPF *31.***.*11-18

MANUELA AGOSTINHO DA SILVA

CPF *44.***.*99-25

RODRIGO AGOSTINHO DA SILVA

CPF *01.***.*12-02

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

CPF *04.***.*90-35

IRACEMA DA SILVA

CPF *26.***.*34-87

MARCIO AGOSTINHO DA SILVA

CPF *01.***.*13-84

Advogados

DEBORAH SOUSA BRAGA

OAB: 20924/CE

CPF *04.***.*95-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ: 05.065.337/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

ANTONIO ARAUJO MAIA

CPF *90.***.*49-72

MARIA ECILDA SOARES SILVA

CELIA MARIA NASCIMENTO DE ARAUJO

LUCILENE MARTINS

JOSE AILTON PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 19:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/08/2025 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 09:18

    Recebidos os autos

  • 07/08/2025 09:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/08/2025 09:08

    Recebidos os autos

  • 07/08/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 09:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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