STJ - 0016106-22.2005.8.06.0001

13/08/2024 19:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

17/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 191490/2024 - AgInt

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0191490 - AgInt no AREsp 2504455 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00191490/2024 - AgInt no AREsp 2504455/CE

30/04/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000304-2024-AJC-2T)

29/04/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191490/2024 - AgInt no AREsp 2504455/CE

19/04/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/04/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/04/2024 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 191490/2024 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0191490 - AgInt no AREsp 2504455 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

04/04/2024 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 242058/2024

03/04/2024 16:40

Protocolizada Petição 242058/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2024

14/03/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 191490/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 191490/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 191490/2024

13/03/2024 15:12

Protocolizada Petição 191490/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

07/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:12

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ

27/11/2023 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2023 20:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ