15/09/2025 11:55

Juntada de Petição
04/09/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: CLEIDIMAYRA GOMES RODRIGUES (OAB 52240/CE), ADV: ANTONIO ACACIO ARAUJO RODRIGUES (OAB 31248/CE) - Processo 0200204-38.2022.8.06.0134 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERENTE: B1Maria do Carmo Alves da Costa SilvaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a Requerente, por meio de seus advogados, para firmar o compromisso de estilo, assinando o Termo de Compromisso de Curatela (fl. 106), no prazo de 05 (cinco) dias.
03/09/2025 06:59

Encaminhado edital/relação para publicação
02/09/2025 17:59

Expedição de .
02/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EURIANE DE SOUZA MENESES LINHARES (OAB 42776/CE) - Processo 0200204-38.2022.8.06.0134 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERIDO: B1Carlos Tavares CostaB0 - EDITAL DE CURATELA - 3ª PUBLICAÇÃO Processo nº: 0200204-38.2022.8.06.0134.

Classe: Interdição/Curatela.

Assunto: Capacidade.

Requerente: Maria do Carmo Alves da Costa Silva.

Requerido: Carlos Tavares Costa.

Custos Legis e Terceiro: Ministério Público do Estado do Ceará e outro.

O MM.

Juiz de Direito em respondência da Vara Única da Comarca de Novo Oriente/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de Carlos Tavares Costa, brasileiro, solteiro, nascido em 05/08/1981, residente e domiciliado no bairro Centro, Novo Oriente/CE, que tem diagnóstico de retardo mental moderado, CID (F 71).

O conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegações da parte autora, sendo o curatelado incapaz de gerir a si e a seus bens.

Foi nomeada a Sra.

Maria do Carmo Alves da Costa Silva, brasileira, casada, nascida em 01/05/1965, residente e domiciliada no bairro Centro, Novo Oriente/CE, CURADORA DEFINITIVA do referido curatelado, cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença.

O referido processo foi julgado em 17 de março de 2025, cujo teor final da sentença é o seguinte: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, CPC, para nomear como curadora definitiva de CARLOS TAVARES COSTA sua tia MARIA DO CARMO ALVES DA COSTA SILVA, a fim de que possa praticar todos os atos necessários à administração dos bens e direitos do curatelado, estes de natureza patrimonial e negocial, devendo arquivar todos os documentos necessários a posterior prestação de contas, com fulcro no art. 755 do CPC.

O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do art. 755, § 3º, do CPC/2015.

Novo Oriente/CE, em 31 de julho de 2025.

Eu, Emanuel Otávio de Oliveira Farias, Técnico Judiciário lotado no Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI, 51292, digitei.

Airton Jorge de Sá Filho Juiz de Direito em respondência
28/08/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
27/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:12

Expedição de .
20/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
15/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:27

Expedição de .
12/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 19:43

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 03:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
06/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EURIANE DE SOUZA MENESES LINHARES (OAB 42776/CE) - Processo 0200204-38.2022.8.06.0134 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERIDO: B1Carlos Tavares CostaB0 - EDITAL DE CURATELA - 1ª PUBLICAÇÃO Processo nº: 0200204-38.2022.8.06.0134.

Classe: Interdição/Curatela.

Assunto: Capacidade.

Requerente: Maria do Carmo Alves da Costa Silva.

Requerido: Carlos Tavares Costa.

Custos Legis e Terceiro: Ministério Público do Estado do Ceará e outro.

O MM.

Juiz de Direito em respondência da Vara Única da Comarca de Novo Oriente/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de Carlos Tavares Costa, brasileiro, solteiro, nascido em 05/08/1981, residente e domiciliado no bairro Centro, Novo Oriente/CE, que tem diagnóstico de retardo mental moderado, CID (F 71).

O conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegações da parte autora, sendo o curatelado incapaz de gerir a si e a seus bens.

Foi nomeada a Sra.

Maria do Carmo Alves da Costa Silva, brasileira, casada, nascida em 01/05/1965, residente e domiciliada no bairro Centro, Novo Oriente/CE, CURADORA DEFINITIVA do referido curatelado, cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença.

O referido processo foi julgado em 17 de março de 2025, cujo teor final da sentença é o seguinte: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, CPC, para nomear como curadora definitiva de CARLOS TAVARES COSTA sua tia MARIA DO CARMO ALVES DA COSTA SILVA, a fim de que possa praticar todos os atos necessários à administração dos bens e direitos do curatelado, estes de natureza patrimonial e negocial, devendo arquivar todos os documentos necessários a posterior prestação de contas, com fulcro no art. 755 do CPC.

O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do art. 755, § 3º, do CPC/2015.

Novo Oriente/CE, em 31 de julho de 2025.

Eu, Emanuel Otávio de Oliveira Farias, Técnico Judiciário lotado no Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI, 51292, digitei.

Airton Jorge de Sá Filho Juiz de Direito em respondência
05/08/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
04/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:50

Expedição de .
02/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:53

Transitado em Julgado
31/07/2025 15:50

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:24

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:22

Decorrido prazo
09/07/2025 03:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO ACACIO ARAUJO RODRIGUES (OAB 31248/CE), ADV: CLEIDIMAYRA GOMES RODRIGUES (OAB 52240/CE) - Processo 0200204-38.2022.8.06.0134 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERENTE: B1Maria do Carmo Alves da Costa SilvaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento à Sentença de fls. 95/97, intime-se a parte requerente, por seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, prestar o compromisso como curadora da ré (fls. 106), na forma do art. 759 do CPC.
08/07/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
07/07/2025 14:26

Expedição de .
10/04/2025 01:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:07

Expedição de .
28/03/2025 19:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
27/03/2025 07:01

Encaminhado edital/relação para publicação
26/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:30

Juntada de Informações
23/03/2025 15:15

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 17:28

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:51

Juntada de Petição
17/02/2025 00:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:35

Juntada de Petição
27/01/2025 19:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/01/2025 08:20

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 02:03

Encaminhado edital/relação para publicação
23/01/2025 13:52

Expedição de .
22/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:17

Juntada de Petição
21/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:42

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/11/2024 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação
26/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:57

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2024 15:39

Expedição de .
13/11/2024 13:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2025 15:00:00, Vara Única da Comarca de Novo Oriente.
24/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 00:43

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:16

Juntada de Petição
28/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:24

Mudança de classe
27/08/2024 11:15

Expedição de Ofício.
27/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:58

Expedição de tipo_de_documento.
28/06/2024 18:22

Outras Decisões
16/01/2024 11:51

Conclusos para despacho
16/01/2024 11:50

Decorrido prazo
09/01/2024 15:55

Encerrar documento - restrição
09/01/2024 15:17

Encerrar documento - restrição
09/01/2024 15:14

Encerrar documento - restrição
20/09/2023 10:44

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 18:01

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:49

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2023 13:10

Juntada de Ofício
24/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:39

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:39

Juntada de Ofício
15/05/2023 14:58

Expedição de Ofício.
15/05/2023 09:49

Expedição de .
11/05/2023 23:45

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 09:25

Expedição de Ofício.
06/12/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 22:46

Conclusos para despacho
26/10/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 16:10

Expedição de Certidão.
26/09/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 16:06

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 10:23

Expedição de tipo_de_documento.
16/09/2022 09:35

Expedição de .
15/09/2022 10:54

Conclusos para despacho
15/09/2022 08:52

Juntada de Ofício
18/08/2022 09:15

Juntada de Ofício
18/08/2022 08:24

Juntada de Ofício
11/07/2022 15:02

Expedição de Certidão.
11/07/2022 15:01

Expedição de Certidão.
24/06/2022 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2022 15:48

Expedição de Ofício.
21/06/2022 15:48

Expedição de Ofício.
11/06/2022 04:54

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/06/2022 14:58

Encaminhado edital/relação para publicação
09/06/2022 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2022 22:43

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 23:40

Conclusos
31/05/2022 23:39

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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