18/08/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:47

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:35

Retificação de Classe Processual
12/08/2025 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/08/2025 11:27

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/08/2025 11:27

Reativado processo recebido de outro Foro
12/08/2025 11:27

Reativado processo recebido de outro Foro
12/08/2025 10:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/08/2025 10:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
07/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 17:49

Processo Encaminhado a
06/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:58

Extinta a Punibilidade por morte do agente
28/07/2025 16:49

Histórico de partes atualizado
28/07/2025 16:49

Histórico de partes atualizado
28/07/2025 16:48

Histórico de partes atualizado
23/07/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:55

Conclusos para julgamento
18/07/2025 14:16

Juntada de Petição
14/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:48

Expedição de .
11/07/2025 16:42

Juntada de Ofício
10/07/2025 16:48

Histórico de partes atualizado
10/07/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO MARCELO SILVA FREIRE (OAB 42681/CE), ADV: ROBERTO CRUZ CAVALCANTE (OAB 37091/CE), ADV: FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (OAB 21552/CE) - Processo 0200931-16.2024.8.06.0299 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de TauaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Erlanio Jorge da SilvaB0 - Vistos, etc.

Tendo em vista o que foi determinado no acórdão de págs. 584/601, designo o julgamento do réu Francisco Erlânio Jorge da Silva para o dia 02/12/2025, às 9h30.

Quanto aos requerimentos para plenário, verifico que estes foram apresentados pelas partes às págs. 551 e 559 e apreciados através do despacho de págs. 562/563.

Feitas as anotações acima, determino que a secretaria faça juntada dos antecedentes criminais e infracionais do réu, com pesquisa via sistema Cancun.

Havendo disponibilidade de pauta, obedecidas as prioridades de lei, poderá a secretaria antecipar esta referida data independentemente de despacho.

Intimem-se as partes.
09/07/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
08/07/2025 16:02

Decisão de Saneamento e Organização
12/06/2025 08:13

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/06/2025 08:13

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/06/2025 18:06

Processo Encaminhado a
11/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:57

Outras Decisões
11/06/2025 13:37

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/06/2025 11:48

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/06/2025 11:13

Processo Encaminhado a
10/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:24

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 15:56

Processo Encaminhado a
15/05/2025 11:17

Juntada de Ofício
12/05/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/05/2025 15:23

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/05/2025 15:23

Reativado processo recebido de outro Foro
12/05/2025 15:23

Reativado processo recebido de outro Foro
12/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:23

Histórico de partes atualizado
12/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:51

Juntada de Petição
05/05/2025 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 17:11

Juntada de Ofício
24/02/2025 15:17

Decorrido prazo
14/02/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:16

Expedição de Ofício.
11/02/2025 08:55

Processo Reativado
07/02/2025 16:54

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:57

Encerrar documento - restrição
30/01/2025 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 19:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/01/2025 13:05

Juntada de Petição
29/01/2025 08:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação
28/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:42

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:56

Juntada de Petição
27/01/2025 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação
27/01/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:06

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:07

Juntada de Petição
22/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
14/01/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:07

Juntada de Ofício
17/12/2024 15:14

Juntada de Mandado
16/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:34

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2024 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:38

Juntada de Ofício
03/12/2024 19:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:59

Encaminhado edital/relação para publicação
02/12/2024 11:04

Expedição de Mandado.
02/12/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:45

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:43

Juntada de Informações
29/11/2024 15:06

Proferida Sentença de Pronúncia
29/11/2024 11:20

Histórico de partes atualizado
28/11/2024 09:00

Conclusos para julgamento
27/11/2024 20:41

Juntada de Petição
27/11/2024 11:20

Histórico de partes atualizado
26/11/2024 09:18

Manutenção da Prisão Preventiva
13/11/2024 23:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/11/2024 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação
12/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:20

Juntada de Petição
11/11/2024 14:20

Juntada de Petição
11/11/2024 13:27

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:20

Histórico de partes atualizado
11/11/2024 08:19

Conclusos para decisão
11/11/2024 00:04

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:35

Juntada de Petição
01/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:56

Expedição de Ofício.
01/11/2024 08:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/10/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 17:02

Expedição de Ofício.
31/10/2024 17:02

Expedição de Ofício.
31/10/2024 17:02

Expedição de Ofício.
31/10/2024 17:01

Expedição de Ofício.
31/10/2024 17:01

Expedição de Ofício.
31/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:20

Histórico de partes atualizado
31/10/2024 08:38

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 08:13

Conclusos para decisão
30/10/2024 18:22

Juntada de Petição
30/10/2024 17:47

Juntada de Petição
30/10/2024 17:47

Processo entranhado
30/10/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação
30/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:53

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:48

Juntada de Petição
24/10/2024 21:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/10/2024 04:21

Encaminhado edital/relação para publicação
22/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:54

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:47

Juntada de Petição
17/10/2024 05:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/10/2024 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:52

Encaminhado edital/relação para publicação
14/10/2024 12:35

Juntada de Petição
09/10/2024 20:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/10/2024 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação
08/10/2024 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação
08/10/2024 10:46

Expedição de .
08/10/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:26

Expedição de Ofício.
08/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:06

Juntada de Informações
08/10/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:04

de Instrução
08/10/2024 09:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 13:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
03/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:59

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:33

Juntada de Petição
25/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:01

Expedição de .
24/09/2024 17:19

Juntada de Petição
24/09/2024 13:29

Histórico de partes atualizado
18/09/2024 21:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/09/2024 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação
16/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:28

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:22

Decorrido prazo
27/08/2024 00:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2024 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2024 11:21

Juntada de Petição
24/08/2024 00:06

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação
23/08/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 08:41

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:08

Juntada de Petição
13/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:12

Expedição de .
13/08/2024 09:03

Decorrido prazo
31/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:15

Juntada de Mandado
30/07/2024 08:58

Apensado ao processo
29/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
27/07/2024 00:06

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:36

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
26/07/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:29

Histórico de partes atualizado
16/07/2024 09:52

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:51

Histórico de partes atualizado
16/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2024 09:36

Mudança de classe
16/07/2024 09:01

Recebida a denúncia
15/07/2024 09:13

Conclusos
15/07/2024 08:18

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/07/2024 08:18

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/07/2024 08:18

Reativado processo recebido de outro Foro
15/07/2024 08:18

Reativado processo recebido de outro Foro
12/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:31

Declarada incompetência
09/07/2024 12:23

Conclusos
09/07/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 09:51

Histórico de partes atualizado
05/07/2024 08:51

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:19

Apensado ao processo
04/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:43

Conclusos
03/07/2024 12:42

Distribuído por
07/06/2024 15:21

Histórico de partes atualizado
15/07/2023 09:51

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

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