15/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:52

Expedição de .
10/09/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:15

Juntada de Mandado
09/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2025 00:00

Intimação

ADV: TAIAN LIMA SILVA (OAB 40544/CE) - Processo 0200263-96.2025.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 e outro - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1JOSE ALBERTO LOPES FERNANDES JUNIORB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os presentes autos para o Ministério Público, bem como, à Defesa para tomarem conhecimento acerca da Audiência de Instrução designada para o dia 09 de setembro de 2025, às 14:00h, a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante.

Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/fc55a8
08/09/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
08/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:24

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:45

Juntada de Petição
05/09/2025 06:35

Juntada de Petição
03/09/2025 15:25

Juntada de Petição
03/09/2025 15:25

Juntada de Petição
01/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:30

Conclusos
01/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:26

Juntada de Ofício
01/09/2025 05:25

Juntada de Petição
01/09/2025 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
29/08/2025 15:40

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:28

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 15:28

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 15:28

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:38

Expedição de .
20/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
17/08/2025 21:58

Recebida a denúncia
14/08/2025 14:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 14:00:00, Vara Única Criminal de Baturité.
24/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
12/07/2025 10:10

Juntada de Petição
09/07/2025 03:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:09

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANGELO SULIANO BENTO (OAB 38867/CE) - Processo 0200263-96.2025.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de BaturitéB0 - RÉU: B1JOSE ALBERTO LOPES FERNANDES JUNIORB0 - Assim, estando presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, não se mostra cabível a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão, consoante determina o art. 282, § 6º, do Código de Processo Penal.

Dessa forma, mantenho a decisão que decretou a prisão preventiva do réu pelos mesmos fundamentos indicados na decisão que a decretou.

DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO Certifique-se o decurso do prazo para resposta à acusação.

Caso positivo, enviem os autos a DPE.

Expedientes necessários.
08/07/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
07/07/2025 15:03

Decisão de Saneamento e Organização
04/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 22:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:31

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:48

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:08

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:07

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
18/04/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:25

Juntada de Ofício
31/03/2025 07:59

Expedição de Certidão.
29/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 16:35

Juntada de Petição
28/03/2025 13:10

Histórico de partes atualizado
20/03/2025 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 09:01

Evolução da Classe Processual
20/03/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:54

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
17/03/2025 11:42

Recebida a denúncia
17/03/2025 09:19

Histórico de partes atualizado
13/03/2025 14:07

Conclusos para decisão
26/02/2025 08:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 06:00

Juntada de Petição
25/02/2025 09:19

Histórico de partes atualizado
14/02/2025 17:37

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/02/2025 17:37

Reativado processo recebido de outro Foro
14/02/2025 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/02/2025 11:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
14/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:55

Declarada incompetência
12/02/2025 10:05

Conclusos
12/02/2025 10:05

Distribuído por
17/01/2025 09:19

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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