07/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:36

Corrigir para julgado
31/07/2025 09:17

Juntada de Petição
30/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 21:54

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
09/07/2025 21:54

Expedição de Certidão.
09/07/2025 21:46

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0263534-54.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelante: Magis Incorporações e Construções Ltda. - Apelado: Moma Incorporações SPE Ltda. - Apelada: Edite Bringel Olinda Alencar - Em virtude do exposto, em juízo de retratação da decisão monocrática de fls. 964-966, desconstituo, de ofício, o sobrestamento; e nego seguimento ao presente recurso especial, o que faço com base no art. 1.030, I, b, do CPC e no TEMA 1076 do STJ.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente em exercício do TJCE - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Lucas Martins de Araújo Costa (OAB: 14447/CE) - Alice Machado Pinheiro e Silva (OAB: 38528/CE) - João Aurélio Ponte de Paula Pessoa (OAB: 15196/CE) - Priscilla Maria Santana Macedo (OAB: 24660/CE)
07/07/2025 07:08

Expedição de Certidão.
06/07/2025 22:41

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/07/2025 11:31

Disponibilização Base de Julgados
04/07/2025 11:12

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
04/07/2025 10:53

Recurso Extraordinário não admitido
10/06/2025 16:25

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2025 16:25

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:25

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
10/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:41

Juntada de Petição
10/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:55

Processo sobrestado
25/09/2024 14:29

Entranhamento
20/08/2024 02:16

Expedição de Certidão.
15/08/2024 21:26

Expedição de Certidão.
07/08/2024 23:53

Expedição de Certidão.
07/08/2024 23:46

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 15:40

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
24/07/2024 01:06

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:57

Não Conhecimento de recurso
08/07/2024 10:07

Conclusos para despacho
01/07/2024 21:13

Expedição de Certidão.
18/06/2024 02:55

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:03

Juntada de Petição
14/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:40

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:36

Expedição de Certidão.
02/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 09:54

Juntada de Petição
31/05/2024 16:12

Enviados autos da Distribuição para TJCECOORFETRISUP
31/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:10

Juntada de Petição
28/05/2024 07:20

Expedição de Certidão.
28/05/2024 04:04

Decorrendo Prazo
28/05/2024 04:04

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 13:36

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:26

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
15/05/2024 00:26

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 07:16

Expedição de Certidão.
12/05/2024 09:28

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/05/2024 17:11

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
10/05/2024 14:33

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
10/05/2024 14:33

Vinculação de Processos à Temas dos Tribunais Superiores
10/05/2024 07:36

Disponibilização Base de Julgados
09/05/2024 16:55

Recurso Especial repetitivo
24/04/2024 11:03

Conclusos para admissibilidade recursal
24/04/2024 11:03

Conclusos para despacho
23/04/2024 21:05

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:33

Juntada de Petição
03/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:24

Decorrendo Prazo - Ofício
01/04/2024 01:05

Decorrendo Prazo - Ofício
01/04/2024 01:05

Expedição de Certidão.
01/04/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 07:39

Expedição de Certidão.
24/03/2024 22:02

Mover p/ Ag. Publicação DJE
24/03/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:22

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
22/03/2024 16:21

Juntada de Petição
22/03/2024 16:21

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:13

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/03/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 19:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 19:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 19:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 19:52

Juntada de Petição
20/03/2024 19:52

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
10/03/2024 03:28

Expedição de Certidão.
01/03/2024 01:40

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
28/02/2024 11:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:17

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:28

Expedição de Certidão.
16/02/2024 21:32

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:57

Juntada de Acórdão
25/01/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 23:09

Juntada de Petição
22/01/2024 07:57

Decorrendo Prazo
22/01/2024 07:57

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
22/01/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:27

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:55

Mover Obj A
19/12/2023 14:55

Mover Obj A
19/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:44

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
19/12/2023 10:43

Expedição de Certidão.
18/12/2023 07:30

Disponibilização Base de Julgados
17/12/2023 17:12

Juntada de Acórdão
08/12/2023 12:51

Juntada de Petição
08/12/2023 12:51

Juntada de Petição
08/12/2023 12:51

Expedição de Certidão.
08/12/2023 12:51

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
06/12/2023 09:00

Julgado
01/12/2023 20:02

Conclusos para despacho
01/12/2023 20:02

Expedição de Certidão.
01/12/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 13:44

Inclusão em Pauta
24/11/2023 13:43

Para Julgamento
24/11/2023 12:53

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
24/11/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 18:40

Juntada de Petição
01/09/2023 18:40

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 17:03

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:03

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
18/08/2023 16:57

Registrado para Retificada a autuação
18/08/2023 16:57

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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