15/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2025. Documento: 164281615
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164281615
14/07/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3001007-76.2025.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: SILVIO MENDONCA MONTEZUMA e outros PROMOVIDO: SOCIETE AIR FRANCE SENTENÇA Trata-se de processo cível, no qual houve juntada de documento de acordo (ID n. 164098259), devidamente firmado pelas partes supracitadas, para fins de homologação, com a extinção do feito, pela resolução integral da demanda (item 1 do acordo supracitado). Com efeito, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o referido acordo efetuado entre as partes e presente no processo digital, com fulcro no art. 22, da Lei n. 9099/95, bem como extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b), do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, por não serem devidos, nos termos do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.

P.R.I. e, após, considerando a ausência de sucumbência, certifique-se o trânsito em julgado, de logo, e depois ao arquivo, com a observância das formalidades legais.

E, em caso de descumprimento do acordo, o processo poderá ser reativado para fins de execução. FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
13/07/2025 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164281615
13/07/2025 19:31

Homologada a Transação
08/07/2025 14:05

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:05

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2025 10:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
08/07/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 26/06/2025. Documento: 161343761
25/06/2025 00:00

Intimação

]24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3001007-76.2025.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO MENDONCA MONTEZUMA, RAIANE PRETES REU: SOCIETE AIR FRANCE DESPACHO Sem prevenção com o processo nº 3001321-53.2024.8.06.0222, pois referido feito possui Promoventes diversos dos da presente demanda.

Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por SILVIO MENDONCA MONTEZUMA e RAIANE PRETES em desfavor de SOCIETE AIR FRANCE.

Ocorre que, a petição foi protocolada em face de Societe Air France e todos os documentos juntados envolvendo a Promovida, porém em pedido de letra "d" constante na inicial a Promovente citou terceiro alheio a esses autos, qual seja, a empresa Azul Linha Aéreas. Diante disso, determino prazo de 10 (dez) dias para o Promovente explicar quem deve figurar no polo passivo da demanda, tendo em vista que os fatos e pedidos do presente feito encontram-se em desacordo e emendar o que for necessário para continuidade do feito. Fortaleza, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
25/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161343761
24/06/2025 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161343761
24/06/2025 21:31

Determinada Requisição de Informações
18/06/2025 17:45

Conclusos para decisão
18/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:45

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2025 10:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/06/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0227047-22.2020.8.06.0001

Camila de Alencar Pereira Bispo

Unimed de Fortaleza Cooperativa de Traba...

Advogado: Henrique Barbosa Trajano

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/05/2020 23:04

Exibir Processo

Processo nº 0005963-64.2019.8.06.0071

Alcides Muniz Gomes de Matos Filho

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Advogado: Antonio de Holanda Cavalcante Segundo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/04/2019 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0020872-54.2019.8.06.0090

Mariete Otacilio da Silva

Estado do Ceara

Advogado: Delmiro Caetano Alves Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/09/2019 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0201323-61.2024.8.06.0070

Espolio de Florentino de Araujo Cardoso

Advogado: Jose Valdonio Costa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/07/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 3000943-82.2025.8.06.0054

Antonia Lucia dos Santos Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Gilmario Domingos de Souza

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/05/2025 13:52

Exibir Processo